Para MST, audiência com Lembo teve resultados acanhados

Estiveram presentes também a secretária da Justiça, Eunice Aparecida Prudente, o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado estadual Simão Pedro (PT). O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) cobrou a criação de assentamentos em terras devolutas, especialmente no Pontal do Paranapanema (extremo oeste).

Segundo o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), somente essa região tem 28 mil hectares que pertencem ao poder público – e estão sendo usadas ilegalmente para fins particulares. “Desde a gestão do governador Mário Covas, o estado não arrecada terras para novos assentamentos”, disse o dirigente estadual Valmir Rodrigues Chávez.

Diante da reivindicação, o diretor-executivo do Itesp, Tibério Leonardo Guitton, se comprometeu apenas a regularizar a situação das fazendas Porto Maria, São Camilo, Santa Tereza e Nossa Senhora das Graças até 22 de dezembro. As áreas das fazendas somam 4 mil hectares, onde podem ser assentadas 300 famílias. Cerca de 2 mil famílias ligadas ao movimento estão acampadas no Pontal.

Pendências
O governo não deu garantias em relação à regularização do acampamento Irmã Alberta, na região de Cajamar, na grande São Paulo. Mais de 40 famílias vivem no local há quatro anos. Como a área pertence à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), existem entraves burocráticos que dificultam a criação do assentamento.

Antes mesmo da regularização, as famílias começaram a produzir alimentos, por meio de técnicas agroecológicas, para o consumo próprio e para o mercado local. Ao ser informado sobre a importância da área para os lavradores, o governador se comprometeu a verificar o que poderia ser feito e disse que vai a conversar com representantes da empresa para solucionar a situação.

Nos municípios de Itapetininga e Americana, houve a garantia da realização da reforma agrária em algumas áreas. Em relação à construção de escolas e centros esportivos e culturais em assentamentos, Lembo considerou a proposta viável.
 

Dívidas
Os sem-terra pediram também a renegociação de dívidas de assentados com o Fundo de Expansão Agropecuária (Feap). O governador também ficou de viabilizar as negociações com o Centro Paula Souza para que a realização de cursos técnicos para jovens assentados saiam do papel.
 

O MST também denunciou ao governador os episódios recentes de violência contra trabalhadores, ocorridos nas regiões do Pontal e Promissão. O ouvidor da Secretaria da Justiça registrou as denúncias. Apesar do governador ter considerado a reunião “boa”, os representantes do MST avaliaram que não há outra saída a não ser as mobilizações para garantir o cumprimento da lei e o avanço da reforma agrária no estado.