AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2006 COMITÊ MUNICIPAL DE NATAL

O Comitê Municipal de Natal realizou durante três meses o debate sobre o resultado eleitoral 2006, durante esse período reuniu uma série de dados estatísticos e políticos para subsidiar as discurções nas bases partidárias da capital.


 

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2006 COMITÊ MUNICIPAL DE NATAL
 
Introdução
 
1 – O Comitê Municipal de Natal do PCdoB após convocar seus filiados, militantes e dirigentes para o processo de discussão coletiva nos seus organismos de base e em plenária, elaborou o presente documento síntese sobre a sua atuação partidária nas eleições 2006.
 



2 – Sem ter a intenção de minimizar a discussão sobre o recente processo eleitoral num balanço entre metas planejadas e alcançadas nem levá-la à redução dos resultados eleitorais, tivemos a compreensão de considerar nessa avaliação, os fatores subjetivos e objetivos da realidade. Principalmente os que tomaram relevo no campo externo ao partido, como também no coletivo partidário, sob o controle deste ou não.



 
3 – De certa forma, elementos da atual conjuntura política constituíram fatores determinantes para o nível de nossa participação e nos resultados obtidos. Por outro lado, não podemos dissociar a concretude dos resultados eleitorais obtidos da forma sistematizada de nossa atuação, como também do nosso nível de organicidade partidária.


 
A construção do nosso projeto político-eleitoral
 
4 – Como reflexos das discussões e análises do último congresso, o projeto político-eleitoral aprovado teve como vetor central o crescimento das nossas fileiras e da influência partidária, associado ao fortalecimento das direções. Do ponto de vista eleitoral, as convenções nacional e estadual formalizaram como metas – reeleger Lula e Vilma, em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento que reafirme a soberania do país e valorize as forças do trabalho; crescer eleitoralmente no Estado para garantir a obtenção de uma cadeira na Assembléia Legislativa e alcançar 2% dos votos válidos para a Câmara Federal, um dos requisitos da cláusula de barreira. Integrou ainda o projeto eleitoral do partido, no Município do Natal, a adição de 250 novos filiados. Esse projeto foi materializado nas candidaturas de George Câmara e Roberto Germano para deputado estadual e de Marcos George, Airene Paiva e Daniel Pessoa para deputado federal.
 


O perfil das nossas candidaturas
 
5 – A candidatura George Câmara, protagonizada por um dirigente maduro e influente no movimento sindical do estado, ex-vereador na capital, pretensamente destinada a constituir um pólo de aglutinação na região metropolitana de Natal da faixa do eleitorado progressista e de esquerda, além de buscar espraiar-se ao longo das regiões produtoras de petróleo e do Mato Grande. A candidatura Roberto Germano tinha à frente uma liderança política consolidada na região do Seridó, ex-prefeito da cidade de Caicó, também pretensamente destinada a constituir um pólo aglutinador do eleitorado progressista naquela região como uma ampliação da nossa influência partidária.
 


6 – Sem dúvidas, nossas duas candidaturas a deputado estadual  apresentaram espaços político-eleitorais próprios e geograficamente diferenciados. Entretanto, nossas candidaturas a deputado federal foram formadas por militantes estreantes na disputa parlamentar, portanto de capital eleitoral não definido, em espaços políticos-eleitorais setorizados e geograficamente difusos. A candidatura de Airene Paiva, protagonizada por um dirigente partidário maduro, centrada no segmento dos notários, baseada no município de Parnamirim, mas com ramificações em todo Estado. A candidatura de Marco George, jovem militante do movimento dos trabalhadores rurais, centrada no segmento dos assentamentos rurais e ramificada por todo estado. Por fim, a candidatura de Daniel Pessoa, jovem militante do movimento dos Direitos Humanos, centrada no segmento progressista dos advogados e na região metropolitana de Natal.
 


A conjuntura política das Eleições 2006
 
7 – Nos últimos dois anos, implantou-se no país um cenário de tensão política elevada, embalado pelas denúncias de corrupção no Governo Lula, tendo como alvos figuras chaves da base de apoio deste governo, com ampla repercussão midiática e desgaste político do PT. A oposição liberal-conservadora apresentava-se na ofensiva utilizando a velha tática de ir paulatinamente implantando uma cruzada falso-moralista (onda anti-lula) pela ética e galvanizando setores médios da sociedade.
 


8 – Noutro flanco, aprofundaram-se movimentos na ultra-esquerda divisionista e sectária, numa tentativa de capitanear parte dos movimentos sociais para um ataque frontal ao Governo Lula. Embora em pólos distintos, mas com os mesmos objetivos, fundamentaram e defenderam atos golpistas. À medida que se aproximava o pleito, multiplicava-se a tensão política. O maior partido de apoio ao governo – o PT – posicionou-se na defensiva, observando a erosão da sua base de apoio nos setores médios dos grandes centros urbanos.
 


9 – No plano estadual, o embate acirrado entre as forças conservadoras e os aliados ao governo Lula foi representado de um lado pela aglutinação do PFL e PMDB e de outro pelos setores que apoiavam a reeleição da governadora Vilma de Faria. Esse, sem dúvidas, foi o maior traço da conjunta política até o último dia 29 de outubro com repercussão no nosso campo político.
 


10 – Ainda neste sentido, mas em escala menor, as novas regras do pleito tornaram a propaganda mais restrita, dificultando a divulgação de candidatos e não coibindo o abuso do poder econômico. Este último fato foi revelado na eleição de milionários em 1/3 das vagas da Câmara Federal. De forma que, projetos eleitorais sem um grande lastro de recursos financeiros para patrocinar “adesões de lideranças”, principalmente para a Câmara Federal e para a Assembléia Legislativa, tiveram poucas chances concretas de sucesso.
 


Nossa campanha eleitoral
 
11 – No estágio preparatório da nossa campanha eleitoral foram realizados três eventos prévios à Convenção Municipal: os seminários de organização e de finanças e a plenária do comitê para apresentação das metas do 6° PEP. Vale ressaltar que a secretaria de organização no documento síntese sobre o seminário de planejamento, diagnosticou o seguinte quadro da situação do PCdoB-Natal: 459 filiados cadastrados na rede vermelha, dos quais 215 polarizados pelo trabalho partidário em 22 organizações de base (Bancários, Educadores, Telefônicos, Servidos Púlicos Municipais, Centro, Cultura, Correios, Rocas, Advogados, Direitos Humanos, Petroleiros, Esperança, Bom Pastor, Meio Ambiente, Confecção, Têxteis, Zona Norte, UERN, Ponta Negra, Servidores Públicos Federais, Seara e Unipagas), das quais apenas 6 elegeram direções (Advogados, Educadores, Confecção, Têxteis, Petroleiros e Servidores Públicos Federais).
 


12 – Em abril de 2006, a secretaria de organização do Comitê Municipal de Natal descreve no relatório semestral de atividades o seguinte quadro para o PCdoB-Natal: “O Comitê Municipal de Natal (CMN) aglutina cerca de 20 OB´s de nível de organização e natureza diversa. Das Organizações de Base de natureza sindical, cinco  possuem direção e têm mantido periodicidade mínima de reuniões (petroleiros, têxteis, confecções, correios, educação) com o planejamento de suas atividades sendo encaminhado, além de vínculos estreitos com atividades sindicais. Caso particular, a OB têxteis não tem conseguido ampliar sua área de atuação apesar da inserção na entidade sindical. Outras duas bases sindicais (telefônicos e bancários) encontram-se com funcionamento débil”. E acrescentava: “Grande parte da defasagem do trabalho organizativo e de estruturação do partido no município encontra-se na área das OB´s mistas”.
 


13 – De concreto, não há uma articulação entre o CMN e muitas dessas bases, nem ação sistemática de acompanhamento, formação de direção e plano de atividades. Exceções para OB´s dos Servidores Público Federais, do Salgado-Bom Pastor e advogados, as quais formaram direção. Algumas das dificuldades do enraizamento do trabalho partidário residem na falta da capacidade de aglutinação, motivação e atuação do conjunto militante, como também no foco da ação política.
 


14 – Há muito tempo, as bases comunitárias (Rocas, Ponta Negra, Zona Norte, Esperança, Centro) não apresentam efetivamente vida orgânica e exigem uma ação específica de reestruturação pela direção do CMN. Por outro lado, apesar de também reunir quadros valiosos, as bases de categorias profissionais (advogados, servidores públicos federais e municipais) e de atividade institucional (Seara) perfazem aglutinações difusas de militantes com atuação em focos mistos. Outro aspecto da nossa debilidade situa-se na interatividade e interlocução entre a direção do CMN e as direções das nossas frentes de massa. A atuação de nossas frentes, em particular a juventude e a sindical, é destacada pela sua capacidade de aglutinação e inserção nos movimentos sociais, como também na sua deliberada “autonomia”.
 


15 – Durante a mobilização para a convenção eleitoral do dia três de junho (2006), o Comitê Municipal contabilizou a participação de apenas 8 organismos de base (Educadores, Cultura, Correios, Petroleiros, Meio Ambiente, Textêis, Confecção, Ponta Negra e Servidores Públicos federais), embora tenha reunido um número superior em reuniões preparatórias, 15 ao todo. Pelo relatado, o PCdoB-Natal durante o estágio preparatório para a campanha eleitoral manteve um quadro de defasagem organizativa e de estruturação partidária, fato que reflete pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do próprio partido, além de não ter implementado ao longo dos últimos anos uma política de formação de quadros dirigentes. Tais fatores não favorecem a formação de uma direção firme e coesa, capaz de colocar em movimento unitário o coletivo partidário.
 


16 – Após o processo de convenção eleitoral, seguiu-se o calendário de acompanhamento dos organismos de base com vistas à constituição e lançamento dos núcleos de apoiadores. Durante o mês de julho, foram reunidos 16 Organismos de Base (Bancários, Calçados, Esperança, Confecção, Correios, Cultura, Direitos Humanos, Educadores, Servidores Federais, UFRN, Juventude, Meio Ambiente, Petroleiros, Ponta Negra, Telefônicos e Têxteis). No entanto, a aglutinação das reuniões citadas não se traduziu em efetivo impulso da campanha como demonstram os registros de plenária.
 


17 – Vale registrar também a ampliação da campanha através de apoios como da Rede de Amigos do Natal à campanha do candidato a Deputado Estadual George Câmara ainda no mês de julho. A Rede Amigos do Natal foi formada por integrantes da ONG ATIVA e personalidades políticas do campo institucional


 


18 – A primeira plenária de campanha realizada para apresentação do planejamento, denominado de “Rede da Cidadania”, contou com a participação de apenas 11 núcleos de Natal (Advogados, Confecção, Correios, Cultura, Direitos Humanos, Educadores, Meio Ambiente, Petroleiros, Ponta Negra, Rocas, Rodoviária Velha) e 2 da Grande Natal (Extremoz e Parnamirim). No dia 04 de agosto de 2006, uma segunda plenária, agora para o lançamento do Comitê Daniel – George reuniu apenas 8 núcleos (Advogados, Correios, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educadores, Juventude, Petroleiros, Rocas). Outras duas plenárias de acompanhamento e controle foram realizadas (14/08 e 21/08) nas quais foram mobilizados mais três OB´s (Têxteis, Calçados e Bom Pastor). Enquanto as Organizações de Base enfrentavam dificuldades em efetivar-se como núcleos de campanha, outros núcleos foram organizados, como os núcleos de Adelina Fernandes, Agentes Penitenciários, Atheneu, Alto da Torre, Bairro Nordeste, Comunicação, Grupo Pelicano, Servidores da Justiça, Pirangi, Pitimbú, Seara, Serrambi, Taxistas, UFRN, Vila de Ponta Negra. Destacou-se também a participação dos militantes da Rede dos Amigos de Natal (RAN), responsável por possibilitar o contato do candidato George Câmara com aproximadamente 2.500 eleitores, em atividades de confraternização e reuniões por categorias e bairros.
 


19 – Durante a campanha, o partido realizou três eventos de maior aglutinação: um jantar de adesão com a presença de aproximadamente 400 pessoas; uma feijoada com aproximadamente 350 pessoas; e o aniversário de George Câmara, que reuniu aproximadamente 250 pessoas. Do conjunto de Organizações de Base em Natal, apenas 8 deram conseqüência à orientação partidária relativa ao projeto eleitoral (Esperança, Rocas, Ponta Negra, Têxteis, Correios, Educação, Meio Ambiente e Confecção), outras 6 funcionaram de forma irregular e sem controle (Direitos Humanos, Bom Pastor, Cultura, Bancários, Petroleiros e Telefônicos) e quatro não tiveram funcionamento (Servidores Federais, Advogados, Centro, Calçados). Cabe registrar também, as dificuldades advindas da tentativa de um conjunto de filiados, com maior concentração na frente de juventude, de constituir um bloco paralelo à direção, o que resultou em ação destoante da orientação partidária, gerando confusão e dificuldades na frente dirigida pela UJS.
 


20 – Na última semana de campanha foi realizada a plenária final para distribuição de material e orientações relativas ao dia da eleição, com presença inferior aos eventos de aglutinação realizados durante a campanha. Nesta plenária foi possível recolher os últimos cadastros da rede da cidadania, que de acordo com o planejamento de campanha, confirmado em cada núcleo reunido, previa a conquista de 13.000 eleitores, no entanto a Rede da Cidadania em Natal alcançou apenas 3568 cadastros.
 


Diretrizes conclusivas
 
21 – A avaliação da nossa participação no último processo eleitoral demonstrou interações de debilidades nas esferas da direção partidária e do trabalho partidário, com reflexos na campanha eleitoral. Na esfera da direção partidária ressalta-se a ausência de ações sistemáticas voltadas ao controle do trabalho partidário, falta de domínio sobre a realidade local, persistência das ações voluntaristas e insuficiência da ação política, fatores que se estabelecem como causa das principais debilidades. O trabalho partidário é apontado como insuficiente nos campos da organização e formação, requerendo uma avaliação da atuação das frentes de massa e da ação institucional, além de especial atenção à formação de lideranças em particular as de natureza de massa.


 


22 – No tocante à campanha eleitoral, alguns ponto foram destacados, como a falta de estrutura material, a pequena determinação e falta de motivação da militância, o desrespeito ao estatuto partidário, insuficiência política na formulação do planejamento, principalmente no tocante às metas e à construção da unidade na ação e implementação do trabalho partidário.
 


23 – É importante ressaltar que  as eleições no Brasil têm assumido dimensões claras da luta de classes e que pleito de 2006 indicou uma alteração no perfil do eleitorado das forças de esquerda. Por outro lado, o PCdoB ainda não conseguiu transformar seu prestígio político em força eleitoral e em Natal, mantém-se como um partido pequeno, com direção frágil e funcionamento irregular das organizações de base, com tendência à estagnação da ação militante.


 


24 – O debate realizado pelo conjunto do partido indicou a necessidade de ajustar o plano de estruturação partidária, voltado à construção do partido de porte médio, dotado de convicção e motivado para embates futuros, assentado em organismos de base estáveis e direções consolidadas, sintonizadas com as demandas do trabalho partidário nas diversas frentes de massas.
 


24 – Em Natal, no âmbito do Comitê Municipal de Natal-RN, o processo de avaliação remeteu à elaboração das seguintes diretrizes:


1 – alargar o trabalho partidário nos movimentos sociais, ocupando espaços no movimento comunitário com foco especial nas camadas alcançadas pelos programas sociais do governo;


2 – elevar o trabalho partidário junto aos trabalhadores com um programa de ação específicos, voltado à divulgação das idéias e propostas do partido;


3 – ampliar a visibilidade ao estatuto e regras partidárias;


4 – elevar a democracia partidária com a regularidade do funcionamento de fóruns e plenárias;


5 – criação de fórum específico de debate com a juventude;


6 – elevar e alargar a formação política dos militantes e da direção, com a realização dos cursos de CBV e de nível I da Escola Nacional;


7 – desenvolver debate interno sobre o projeto político do PCdoB para Natal-RN;


8 – desenvolver um programa de interlocução com a Rede da Cidadania e


9 – institucionalizar o funcionamento do Comitê Municipal com estrutura física e funcional própria.


 


       Natal/RN, 16 de dezembro de 2006.


 


         Comitê Municipal do PcdoB em Natal/RN