Transposição:Inácio trata com ministro do inicio das obras
O Coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado federal Inácio Arruda, esteve nessa quarta-feira (20), com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito.
Publicado 21/12/2006 12:40 | Editado 04/03/2020 16:37
Inácio quer retomar as articulações para viabilização do projeto de transposição do Rio São Francisco, já que o Supremo Tribunal Federal suspendeu, na última terça-feira (19), as liminares que impediam o início das obras. O deputado foi tratar também com o ministro Brito, da liberação de recursos para obras de infra-estrutura hídrica a serem realizadas em vários municípios cearenses.
Os trabalhos para a transposição do Rio São Francisco, empreendimento orçado em R$ 4,5 bilhões, têm inicio previsto para a primeira quinzena de janeiro, assim que for liberada a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença prévia já foi dada pelo órgão, mas o documento não autoriza a execução de obras. A autorização só é concedida por meio da licença de instalação.
O Ministro Sepúlveda Pertence, em seu despacho, considerou inexistentes os requisitos necessários aos pedidos de liminares. Segundo ele, não foi comprovado o indício de qualquer ato modificador do meio ambiente, antes da necessária concessão de licenças de instalação. O projeto foi paralisado por liminar concedida pela Justiça, antes da concessão da licença de instalação.
A obra
A primeira etapa do projeto de transposição do São Francisco, a ser realizada pelo Batalhão de Segurança do Exercito, consiste na edificação de dois grandes canais – os eixos Norte e Leste – responsáveis em levar a água do rio para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Para a realização dessa primeira parte da obra, o exercito recebeu R$ 100 milhões, e prevê um tempo de oito meses a um ano para a sua conclusão.
O restante da obra de transposição será executado em 14 lotes, com estimativa para serem construídas em até quatro anos. O ministro Pedro Brito informou a Inácio Arruda, que, para o próximo ano, serão destinados cerca de R$ 750 milhões. Em 2008, o montante aumenta para R$ 1 bilhão. Nos anos de 2009 e 2010, o investimento passa para R$ 1,5 bilhão em cada período.
Emília Augusta, de Fortaleza