Voto distrital reduziria pluralidade e enfraqueceria políticos consolidados no PI

A pesquisa foi apresentada pelo jornalista na conclusão do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar – UnP, de Natal – RN. No trabalho, Marcos dividiu o Piauí em 10 distritos em uma simulação das eleições de 2002 com modelo do voto distrital purouninominal, no qual cada distrito elege apenas um deputado. O pesquisador convencionou que cada distrito elegeria um deputado federal e três deputados estaduais.

“Tentamos equivaler o número de eleitores e preservar a unidade geográfica, socioeconômica e cultural dos distritos. Isso foi muito difícil já que no Piauí há regiões muito povoadas e outras pouco habitadas. Teresina, por exemplo, foi dividida em dois distritos, enquanto que outro distrito teve que abranger a região Sudeste quase totalmente”, explica Lopes.

Depois foram totalizados os votos recebidos pelas coligações e seus candidatos no âmbito de cada distrito, sendo considerados eleitos os deputados mais votados da coligação mais votada em cada distrito.

Se em 2002 o voto distrital já estivesse sendo aplicado, somente as coligações lideradas pelo PSDB/PFL e por PT/PCdoB estariam representadas na Câmara dos Deputados. Na Assembléia Legislativa, somente a coligação liderada pelo PSDB/PFL teriam representação.

Os partidos governistas na época, PSDB e PFL passariam de seis deputados eleitos em 2002 para uma bancada de oito deputados. O PMDB ficaria sem nenhum dos dois deputados eleitos em 2002 (Moraes Souza e Marcelo Castro).

O jornalista discorda do voto distrital e diz que ele vai de encontro aos princípios democráticos. “O aperfeiçoamento da democracia passa pelo respeito à diversidade de opiniões da sociedade e pela garantia de representação das minorias, objetivos que ficam sob ameaça permanente na vigência do voto distrital”, argumenta Marcos Lopes.

O maior beneficiado com a adoção do voto distrital seria o PSDB. Caso a eleição de 2002 tivesse ocorrido já com voto distrital, os candidatos a Ubiraci Carvalho e Robert Rios, que na época faziam parte do PSDB, teriam sido eleitos deputados federais.

A pesquisa foi realizada com a colaboração dos servidores da Justiça Eleitoral, Linaldo Miranda de Oliveira Lima e Karla Simone Castro de Morais Deon.

Principais mudanças
Entre as principais mudanças que aconteceriam no processo eleitoral de 2002, estão à saída de Kleber Eulálio da Assembléia Legislativa e até do atual presidente da Casa, deputado Themístocles Filho. Estariam fora da Assembléia ainda Irmão Elias (PPB), Mauro Tapety (PMDB), Flora Izabel (PT), Xavier Neto (PL), Warton Santos (PMDB), Antonio José Medeiros (PT), João de Deus (PT), Flávio Nogueira (PDT) e Hélio Isaias (PTB).

Os novos deputados que assumiriam uma cadeira na Assembléia Legislativa seriam Elias Pereira (PPS), Robert Freitas (PSDB), José Ferreira (PFL), Eduardo Rodrigues (PPS), Agamenos Bastos (PFL), Amparo Coelho (PPS) e Adolfo Nunes (PPS).

Entenda sobre o voto distrital

Com o voto distrital os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos estadual e federal. Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum.

O voto distrital já existe na Inglaterra, por exemplo. O país é dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada uma é eleito.

Veja abaixo relação dos deputados federais e estaduais eleitos em 2002 e a simulação dos que seriam eleitos se o voto distrital já estivesse sido adotado:

Deputados federais eleitos em 2002:

Marcelo Castro (PMDB)
Paes Landim (PFL)
Júlio César (PFL)
B.Sá (PSDB)
Mussa Demes (PFL)
Moraes Souza (PMDB)
Francisca Trindade (PT)
Afonso Gil (PCdoB)
Átila Lira (PSDB)
Ciro Filho (PFL)

Deputados federais que seriam eleitos pelo voto distrital:

Ubiraci Carvalho (PSDB)
Paes Landim (PFL)
Júlio César (PFL)
B.Sá (PSDB)
Mussa Demes (PFL)
Robert Rios (PSDB)
Francisca Trindade (PT)
Afonso Gil (PCdoB)
Átila Lira (PSDB)
Ciro Filho (PFL)

Deputados estaduais eleitos em 2002

Tadeu Maia (PPS)
Homero Castelo Branco (PFL)
Roncali Paulo (PSDB)
Kleber Eulálio (PMDB)
Fernando Monteiro (PFL)
Paes Landim (PFL)
Maria José Leão (PFL)
Leal Júnior (PFL)
Edson Ferreira (PFL)
Nerinho (PPB)
Wilson Martins (PSDB)
Luciano Filho (PSDB)
Juraci Leite (PFL)
Wilson Brandão (PFL)
Themístocles Filho (PMDB)
Gustavo Medeiros (PFL)
Marcelo Coelho (PPB)
Flora Izabel (PT)
Irmão Elias (PPB)
Mauro Tapety (PMDB)
Xavier Neto (PL)
Elias Prado (PDT)
Chico Filho (PMDB)
Henrique Rebelo (PMDB)
Warton Santos (PMDB)
Antonio José Medeiros (PT)
João de Deus (PT)
Moraes Souza Filho (PMDB)
Flávio Nogueira (PDT)
Hélio Isaias (PTB)

Deputados estaduais que seriam eleitos em cada distrito:

Tadeu Maia (PPS)
Homero Castelo Branco (PFL)
Roncali Paulo (PSDB)

Édson Ferreira (PFL)
Fernando Monteiro (PFL)
Paes Landim (PFL)

Maria José Leão (PFL)
Leal Júnior (PFL)
Elias Pereira (PPS)

Nerinho (PPB)
Wilson Martins (PSDB)
Luciano Filho (PSDB)

Juraci Leite (PFL)
Wilson Brandão (PFL)
Carboreto Júnior (PFL)

Gustavo Medeiros (PFL)
Marcelo Coelho (PPB)
Robert Freitas (PSDB)

José Ferreira (PFL)
Eduardo Rodrigues (PPS)
Agamenos Bastos (PFL)

Ismar Marques (PSDB)
Marden Meneses (PSDB)
José Pinto (PFL)

Moraes Souza Filho (PMDB)
Amparo Coelho (PPS)
Adolfo Nunes (PPS)

De Teresina,

Daiane Rufino.