Chávez propõe estatizar setor elétrico e de telefonia na Venezuela

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta segunda-feira a estatização dos setores de eletricidade e de telefonia e, para isto, pedirá que o Parlamento aprove uma lei que confira poderes ao Executivo nessa matéria.

Chávez disse que a “Lei Habilitante” servirá também para eliminar o controle de algumas petrolíferas estrangeiras sobre o processo de melhoramento do petróleo extra-pesado da faixa petrolífera do rio Orinoco.

“Um ano é um tempo razoável”, disse Chávez, ao explicar que dessa lei serão derivadas outras em matéria econômica, social, de segurança e de defesa.

República Socialista da Venezuela

O presidente anunciou ainda uma “profunda reforma” da Constituição, para criar a “República Socialista da Venezuela” e substituir assim o nome oficial de “República Bolivariana da Venezuela”, adotado na Constituição de 1999.

Ele também declarou que seu governo vai abandonar o código de padrões comerciais e a estrutura básica das leis de negócios, que serão substituídas por algo mais apropriado à sua revolução socialista. “Todas esses setores estratégicos que foram privatizados, como o de eletricidade, nacionalizemos”, disse o presidente em seu primeiro discursivo televisivo em 2007. “O país deve recuperar a propriedade dos seus setores estratégicos”, disse o presidente venezuelano, referindo-se às empresas privatizadas antes de 1999, ano em que Chavez chegou ao poder.

O ADR (recibos de ação negociado nos EUA) da CANTV despencou 14,2% em Nova York, para US$ 16,84, após o anúncio e teve a negociação suspensa na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse). O preço oficial de suspensão é de US$ 18,90. Pouco antes do anúncio, o papel subia 0,7%.

Os investidores não esperavam movimento tão drástico, mas Chávez tem consolidado seu prestígio junto à população e ao legislativo e tem a habilidade e o histórico para fazer esse tipo de mudança, disse George Raby, negociador de ADRs em Nova York. “Isto não me surpreende”, declarou.

A situação da CANTV pode esbarrar nos interesses da mexicana América Móvil, que na semana passada adiou, mais uma vez, o prazo para aquisição de 28,5% que a Verizon tem na CANTV. Em abril do ano passado, a companhia mexicana se dispôs a pagar US$ 676,6 milhões pela participação na companhia venezuelana, que agora pode ser nacionalizada por Chávez.

Banco Central

Outra medida anunciada pelo presidente da Venezuela é a de que o país poderá eliminar o conceito de autonomia do Banco Central. “Essa é uma das coisas que eu quero mudar na Constituição: o banco central não deve ser autônomo”, disse Chávez durante cerimônia de posse de novos ministros de seu governo.

Para ele, a independência dos bancos centrais é “uma tese neoliberal” que deixa as instituições monetárias dos países à mercê de órgãos como o FMI.

Chávez também deu a entender que o ministro das Finanças, Nelson Merentes, que está deixando o cargo, deverá ser um dos diretores do Banco Central da Venezuela, assim como o ministro do Planejamento, Jorge Giordani; os mandatos de quatro dos sete diretores do BC expiram neste ano e acredita-se que Chávez deverá nomear aliados para esses postos.

Da redação,
com agências