Petrobras cobra R$ 2,6 mi de Fontes pelo filme “Chatô”

É a primeira ação na Justiça em que patrocinadores do filme exigem a restituição do dinheiro gasto. A produção de “Chatô”, também dirigido por Fontes, arrasta-se desde 1996. As filmagens foram interrompidas em 1999, depois que o Ministério da Cultura (MinC) levantou suspeitas de desvio de dinheiro público na produção.

O MinC havia autorizado Fontes a captar R$ 12,5 milhões, em 1996 (o maior orçamento de um filme brasileiro) com benefício das leis Rouanet e do Audiovisual – de incentivo à cultura, por meio de renúncia fiscal (o patrocinador aplica em projetos culturais parcela do Imposto de Renda devido).

Prestação de contas
Fontes havia reunido até 1999 R$ 8,64 milhões em patrocínio, com 16 empresas, incluindo Petrobras e BR. Depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) inocentou Fontes das acusações de fraude e aprovou a prestação de contas do filme, no fim de 2001, as estatais decidiram investir mais R$ 1,8 milhão em “Chatô”. No total, a BR aplicou R$ 1,1 milhão, e a Petrobras R$ 1,468 milhão.

O segundo repasse das estatais foi considerado imprudente pela CGU (Controladoria Geral da União). Na avaliação do órgão, em 2002, quando os recursos foram liberados, havia indícios de que o filme poderia jamais vir a ser concluído.

O processo por “repetição de indébito e perdas e danos” corre na 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde outubro de 2006. Fontes disse que não foi informado da ação e não quis comentar a decisão das estatais de pedir o dinheiro de volta.

“Se eles não comentam, eu também não.” O produtor e cineasta disse, porém, que é credor da Petrobras. Ele afirma ainda ter R$ 700 mil em patrocínio a receber, segundo contrato que fez com a estatal. “O filme não acabou até agora porque a Petrobras não liberou a totalidade dos recursos”, disse.

Mesmo com os repasses que foram efetuados, prestadores de serviços que seriam pagos com dinheiro das estatais não receberam, afirma o advogado Gustavo Martins, que representa quatro profissionais do filme. Por meio de Martins, um produtor-executivo processa Fontes, para receber R$ 21 mil. “No contrato com a produtora de Fontes, está previsto que ele seria pago com dinheiro da Petrobras”, diz o advogado.

Já na ação da BR e da Petrobras contra Fontes, é cobrada a devolução dos R$ 2,6 milhões mais correção monetária e juros. Fontes foi alvo de cobrança também da Ancine (Agência Nacional do Cinema). No fim de 2005, a agência lhe enviou carta-cobrança, exigindo a devolução de R$ 30 milhões.

Pelos cálculos da Ancine, esse é o valor corrigido do total de dinheiro público gasto no filme. Fontes refutou a cobrança. A Agência pediu então ao TCU reabertura do processo contra Fontes, esperando que ele seja obrigado pelo tribunal a devolver o dinheiro de “Chatô” e fique impedido a novas captações. O pedido da agência foi atendido, e a Tomada de Contas Especial está outra vez em andamento no tribunal.

Elogios
Fontes prevê finalizar “Chatô” no próximo mês de maio. O diretor afirma que, recentemente, mostrou a um amigo do mercado cinematográfico uma versão semi-pronta do filme.

“Ouvi elogios que me deixaram muito feliz e a melhor de todas as frases: 'Jamais podia imaginar que veria isso'”, disse.

Além de trabalhar na finalização de “Chatô”, Fontes retoma neste ano sua atuação como ator de TV. Ele fechou contrato de cinco anos com a Globo e passou a integrar o elenco da novela juvenil “Malhação”.