Câmara: outros cargos da Mesa Diretora geram disputa

Os partidos interessadas em atuar conjuntamente na Câmara deverão oficializar a formação de blocos parlamentares dentro do prazo estabelecido, somente então a Secretaria-Geral da Mesa poderá definir a ordem do tamanho dos partidos e blocos, que servirá de base para a aplicação do critério da proporcionalidade na escolha dos cargos da Mesa.

 

Os partidos com maior bancada terão preferência na escolha dos cargos. E as formações de blocos são consideradas, motivo pelo qual ainda não se pode saber quais vagas serão destinadas a quais partidos na eleição.

 

As negociações entre os partidos já começaram. E as incertezas que cercam as eleições para a Presidência, se estendem para os demais cargos.

 

O PMDB, com 89 deputados, terá direito a fazer a primeira ecsolha, que tradicionalmente recai na 1ª vice-presidência ou 1ª  secretaria,  pelo poder e atribuições do cargo. O segundo partido com maior bancada, o PT, pode fazer a segunda escolha. A formação do bloco do PCdoB e PSB, que ficará com a terceira maior bancada, colocará o PSDB, que hoje é terceira maior força política dentro da Casa, em quarto lugar. Isso significa que os tucanos perderiam o direito de fazer a terceira escolha.

 

Da mesma maneira que o bloco PCdoB/PSB ameaça o PSDB, existem negociações entre os tucanos e o PPS, do deputado Roberto Freite (PE), para formação de um bloco. Nesse caso, a ameaça seria ao PT, já que o bloco PSDB-PPS se tornaria a segunda maior bancada, colocando o PT para a terceira posição.

 

Poder e atribuições

 

A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. A presidência tem, entre outras importantes atribuições, definir abertura de comissões parlamentares de inquérito e aceitar pedido de “impeachmente” ao Presidente da República. É também quem assume a Presidência da República no impedimento do Vice-Presidente, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

 

O 1º Vice-Presidente substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos e elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.

 

A 2ª Vice-Presidência exerce a função de corregedor; estimula a relação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vistas a desenvolver a ação legislativa. Substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice-presidente, além de desempenhar atividades internas como examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

 

A 1ª Secretaria é mais cobiçada que a 2ª Vice-Presidência, porque exercem funções de “prefeito” da casa. Por ele passam todas as deciões sobre os serviços administrativos da Câmara, que vão desde receber e fazer a correspondência oficial da Casa até cuidar das despesas da Casa.

 

Ao 2º Secretário, cabe as providências referentes a passaportes diplomáticos, pedir e fornecer informações diversas ao Ministério das Relações Exteriores sobrepassaporte diplomático.

 

O controle e fornecimento de passagens aéreas aos deputados, requerimentos de licença e justificativa de faltas são atribuição da 3ª Secretaria, que também exerce a função de corregedor-substituto.

 

A 4ª Secretaria é responsável pelos apartamentos funcionais – distribuir as unidades residenciais aos deputados e propor Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis, além de encaminhar a concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residam em imóveis funcionais.

 

Os suplentes têm as designações de 1º, 2º, 3º e 4º, de acordo com a ordem decrescente da votação obtida, e substitui os secretários da Mesa em suas faltas, tomando parte nas reuniões da Mesa.

 

Nas eleições da próxima quinta-feira, os 513 deputados votarão, portanto, em 11 cargos: presidente; dois vices-presidente; quatro secretários e igual número de suplentes.

 

O primeiro resultado a ser divulgado será o de presidente da Câmara. Para vencer em primeiro turno, são necessários, no mínimo, 257 votos. Se o candidato não alcançar esse número, ocorrerá o segundo turno no mesmo dia. Após a proclamação do presidente eleito, serão apurados os votos dos demais membros da Mesa.

 

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências