Osmar Jr. inicia mandato em defesa de PL que amplia crédito rural
Mal começou o mandato de deputado federal, o comunista Osmar Júnior (PCdoB – PI) já trabalha em defesa de Projeto de Lei que amplia o número de agricultores que podem ser incluídos entre os beneficiários do crédito rural.
Publicado 04/02/2007 11:24 | Editado 04/03/2020 17:02
O projeto tramita, em fase conclusiva, na Câmara dos Deputados e visa beneficiar comunidades quilombolas, arrendatários de terra, produtores rurais que trabalhem em regime de parceria e os consórcios e condomínios agrários. O Piauí tem hoje pelo menos 125 comunidades quilombolas. Se for aprovado o projeto poderá beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas do Piauí que vivem da agricultura familiar.
A proposta altera a Lei 8171/ 91, que dispõe sobre a política agrícola no País. O objetivo do crédito rural é fortalecer os pequenos produtores. O empréstimo pode ser utilizado para cobrir as despesas normais do ciclo produtivo, investir em bens ou serviços e pagar gastos com a comercialização. As taxas de juros variam de 8,75% a 13,95% ao ano e os valores contratados podem chegar a R$ 500 mil, com prazos de até 12 anos.
Tanto os pequenos produtores da região semi-árida e as grandes produções de soja da região do cerrado poderão ser beneficiados com o projeto. O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo Osmar Júnior o projeto deverá favorecer muitos produtores do Estado que hoje não têm acesso aos programas de crédito rural e que não tem terra própria. Osmar disse que vai acompanhar e defender a tramitação do projeto. “Nós precisamos acompanhar a tramitação deste projeto. Ele é de extrema importância para o setor agrícola”, afirmou o deputado. A medida pode ter efeito ainda sobre os pequenos produtores que são obrigados a abandonar suas terras por falta de dinheiro para o plantio e acabam virando vítima do trabalho escravo nas lavouras de outros estados.
Hoje têm direito aos benefícios os indígenas, produtores rurais extrativistas, produtores de mudas ou sementes básicas e de sêmen e embriões e pessoas que se dediquem a atividades florestais e pesqueiras.
Com informações do jornal Diário do Povo