Petrobras terá que indenizar pescadores pelo vazamento na Baía de Guanabara
Depois de sete anos, a justiça estadual condenou a Petrobras a indenizar mais de 12 mil pescadores da Baía de Guanabara pelos prejuízos econômicos provocados pelo vazamento de óleo ocorrido em um oleoduto da empresa. O acidente ocorreu no dia 18 de jan
Publicado 09/02/2007 20:09 | Editado 04/03/2020 17:06
O valor estimado da indenização é de R$ 90 mil para cada pescador. A condenação total é de mais de 1,1 bilhão de reais: a maior indenização da história do país por dano ambiental.
O ecologista Sérgio Ricardo, uma das únicas testemunhas da ação judicial em apoio aos pescadores, comemorou a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, anunciada no dia 26 de janeiro. Para ele, a decisão é um marco no direito ambiental brasileiro.
O valor mensal devido pela empresa a cada um dos beneficiados é de R$ 754,11 corrigidos monetariamente desde a data do vazamento ao longo de 10 anos (período estimado em que durará o impacto negativo do óleo no ambiente da Baía). A Petrobras informou que recorrerá da decisão.
Até o último momento a empresa tentou minimizar os impactos ecológicos e os prejuízos econômicos provocados pelo vazamento tentando “provar” com falsos argumentos técnicos que este tinha se limitado apenas ao período de um único mês daquele ano, com base em laudos superficiais do Ibama que liberaram a pesca na Baía um mês após o vazamento. Com base neste laudo do Ibama, a empresa tentou insistentemente pagar apenas a quantia de R$ 500,00 aos trabalhadores atingidos.
No final de fevereiro os pescadores farão um grande encontro de confraternização em Tubiacanga, na Ilha do Governador, onde pretendem discutir outras medidas para avançar na despoluição da Baía de Guanabara, que apesar de ter um mega-programa de saneamento – iniciado há 12 anos e que consumiu mais de US$ 1 bilhão –, mas que até hoje não apresentou resultados positivos.