Congresso equatoriano aprova referendo para Constituinte

Por 57 votos a favor e um contra, a consulta foi aprovada por uma maioria formada por agremiações de centro-esquerda e pelo Partido Sociedade Patriótica (PSP), de Gutiérrez, dono da segunda maior bancada.

Apesar de estar na oposição, o ex-presidente apóia a convocação de uma Constituinte. Derrubado em 2005, Gutiérrez é considerado o principal nome da oposição a Correa. Nas últimas semanas, vem buscando recuperar seus direitos políticos a tempo para se candidatar à Constituinte.

“Aprovou-se uma resolução mediante a qual se permite a realização da consulta para a instalação de uma Assembléia de plenos poderes”, disse o vice-presidente do Congresso, Edison Chávez.

Data marcada
O estatuto foi enviado ao Tribunal Supremo Eleitoral, que ontem marcou a data da consulta para 15 de abril, um mês depois do que propôs Correa.

A consulta foi aprovada apesar de uma tentativa de boicote por parte da oposição, que se retirou da sessão assim como havia feito anteontem, quando a votação foi cancelada por falta de quórum. O Congresso equatoriano é unicameral e possui cem deputados.

A decisão agradou parcialmente aos cerca de 2.000 indígenas e grupos sociais pró-Correa que se reuniram no Congresso para pressionar pela aprovação. Eles, no entanto, questionaram a mudança feita no projeto enviado por Correa que impede a dissolução do Congresso pela Constituinte.

“É uma derrota para a institucionalidade, não para nós. Não sabemos mais que atropelos o governo poderá cometer”, lamentou o deputado Franco Romero, do Partido Social Cristão (PSC), de direita, que se retirou do debate sob o argumento de que o Congresso é a única instância para reformar a Constituição. A atual Carta equatoriana é de 1999.

Correa, que não apresentou candidatos aliados ao Legislativo quando concorreu à Presidência, no final de 2006, disse que a é imprescindível para promover mudanças políticas e econômicas no país.