Deputado Estadual Luciano Moura faz discurso de posse

No discurso, o deputado falou ter consciência de que seu mandato pertence ao povo e será construído com participação popular. Falou ainda da derrota do Governo Jarbas e da nova era que se inicia com o novo governador Eduardo Campos. Segue então a íntegra do discurso:

DISCURSO DE POSSE
Senhor presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, senhoras e senhores deputados, Minhas senhoras e meus senhores, Ao assumir pela primeira vez o mandato de deputado estadual quero reiterar o meu compromisso, já expresso em outras ocasiões, de trabalhar, com serenidade e determinação, pelo desenvolvimento de Pernambuco e para todos os pernambucanos, especialmente os mais pobres.
Tenho consciência de que o mandato que assumo hoje pertence ao povo de Pernambuco, que, com seu voto, me conduziu a esta Casa Legislativa. Um mandato construído com a participação popular e, por isso mesmo, absolutamente comprometido com o progresso social das parcelar da população do Estado ainda hoje à margem dos avanços e conquistas tecnológicas alcançadas por nossa sociedade.
À margem até mesmo dos direitos básicos do cidadão à moradia digna, à educação de qualidade, ao emprego. É particularmente para esses pernambucanos que me proponho a trabalhar, a servir. O mandato que recebi em 29 de outubro de 2006 pela vontade do povo e assumi no dia 1º de fevereiro deste ano, se torna, assim, uma missão que se traduz em serviço.
Minhas senhoras e meus senhores, Assumo este mandato em um momento particularmente alvissareiro para Pernambuco. Tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista político. Na esfera econômica, o nosso Estado vivencia as expectativas da instalação de grandes projetos industriais e tecnológicos, que gerarão oportunidades de riqueza e desenvolvimento e mais bem-estar e dignidade para o nosso povo.
Nos últimos anos, Pernambuco viu crescer como nunca os investimentos feitos pelo Governo Federal. Investimentos como a refinaria de petróleo, o pólo de poliéster, o estaleiro, a Hemobrás e a Transnordestina, que abrem novas perspectivas de desenvolvimento para o nosso Estado.
Recentemente, o presidente Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se de um plano com ações múltiplas na esfera econômica, com metas de crescimento e investimentos até certo ponto ousadas para um país que padeceu de duas décadas de estagnação econômica e de aprofundamento das desigualdades sociais. É uma primeira tentativa, depois da posse, de o novo governo do presidente Lula implementar seu compromisso central de campanha com o desenvolvimento e o crescimento e a melhoria de vida dos brasileiros.
O PAC procura avançar, também em medidas que possam auxiliar neste objetivo tratando de questões como o ambiente para os investimentos, a ampliação do crédito e do financiamento e medidas tributárias basicamente de desoneração. Entendo que dois aspectos positivos do PAC são: o compromisso público do Governo Federal de concluir obras que há anos se arrastam e a mudança da orientação da política econômica. migrando de uma política liberal-conservadora para o desenvolvimentismo ainda que cauteloso, passando o Estado a Ter um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento.
No PAC, Pernambuco foi bem contemplado. Estão previstos para o Estado, até 2010, investimentos públicos e privados em infra-estrutura da ordem de R$ 20 bilhões, segundo cálculos do governo estadual. Uma boa parcela desses recursos está alocada em diversos projetos hídricos, como as adutoras do Oeste, do Agreste, do Pajeú, de Agrestina e do Pirapama, além do projeto de irrigação do Pontal e a transposição do Rio São Francisco.
Outras obras contempladas no PAC são: a Ferrovia Transnordestina, a Refinaria Abreu e Lima, o pólo de poliéster, o estaleiro Atlântico Sul, duplicação da BR 101, acesso rodo-ferroviário ao Porto de Suape, metrô do Recife, habitação e a hidrovia do São Francisco.
No dia 31 de janeiro passado, o presidente Lula esteve em Pernambuco onde participou da assinatura do contrato entre a Transpetro e o estaleiro Atlântico Sul, da Camargo Correia, que dá início ao cronograma de implantação do estaleiro no Porto de Suape, o que se caracteriza como um passo importante no sentido de tornar realidade esses investimentos preconizados pelo PAC.
Estou certo que o desenvolvimento tem de ocorrer em benefício do povo e trazer no seu bojo mais educação, saúde, saneamento, moradia e segurança, associados a uma melhor distribuição de renda e à eliminação das graves desigualdades sociais que ainda existem. Crescimento com inclusão e justiça social.
Minhas senhoras e meus senhores, Além das perspectivas favoráveis no campo econômico, também no campo político Pernambuco vive hoje um novo momento. Seja com a reeleição de Lula, que confirmou o novo ciclo aberto no país com a eleição de 2002 e representou uma experiência inédita no país, de continuidade de um mandato presidencial progressista, que se soma aos avanços de experiências progressistas na América do Sul.
Os áulicos da oposição não consideraram as profundas mudanças que ocorreram no Brasil nas últimas décadas, e que se consolidaram durante o primeiro mandato do presidente Lula. Mudanças como a acelerada urbanização que concentrou o eleitorado em cidades médias e grandes, onde o tradicional mando dos coronéis do Sertão tem dificuldades para se reproduzir; o crescimento do sentimento democrático, o fortalecimento do sentimento nacional e pela defesa da soberania de nosso país. Estes são apenas alguns fatores da mudança que levou à eleição do presidente Lula em 2002 e à sua reeleição em 2006, e à vitória das esquerdas em Pernambuco.
Em Pernambuco, a derrota das oligarquias estaduais revela um protagonismo popular promissor e aponta para um despertar democrático que pode renovar o cenário político brasileiro.
Com a eleição de Eduardo Campos a geografia política de Pernambuco mudou de maneira substancial. E isso se deve, entre outros fatores, à opção do eleitorado pelo novo projeto de desenvolvimento para Pernambuco representando pela candidatura socialista, que apoiada por uma aliança de partidos do campo progressista, entre eles o PCdoB, derrotou as forças conservadoras que há oito anos governava o Estado.
Outro resultado positivo das eleições de 2006 em Pernambuco foi a afirmação de lideranças políticas, como o companheiro Luciano Siqueira que obteve uma votação expressiva para o Senado, disputando o mandato com Jarbas Vasconcelos, que foi governador durante quase oito anos. Se levarmos em conta o resultado das eleições regionais esse novo ambiente amplia-se para toda a Região Nordeste. A derrota dessas forças conservadoras na Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e no Maranhão criou um ambiente novo no Nordeste em sintonia com a realidade do país.
Se a derrota dos conservadores foi a marca principal de 2006, o traço característico de 2007 poderá ser o da vitória do povo na busca do desenvolvimento, do fortalecimento da economia nacional e do bem-estar social.
Senhor Presidente,Senhoras e senhores deputados e deputadas
Quero neste momento, me dirigir particularmente aos meus colegas de Parlamento, para afirmar que, consciente da pluralidade desta Casa, nortearei a minha conduta dentro do mais elevado espírito de respeito e consideração a esta instituição e aos senhores e senhoras deputados e deputadas, garantindo, assim, um relacionamento civilizado e exercido à luz de sentimentos éticos, morais, democráticos e republicanos.
Na qualidade de único representante do PCdoB defenderei com garra, determinação e vontade as idéias e convicções do meu partido, com independência e altivez, porém respeitando a pluralidade de opiniões e ideologias.
Asseguro-lhes que as nossas divergências ocorrerão única e exclusivamente no campo das idéias e das convicções, nunca no campo pessoal. Estejam certos de que sempre estarei ao lado dos senhores e das senhoras em defesa da imagem da instituição como palco das legítimas e reais reivindicações do povo pernambucano.
Minhas senhoras e meus senhores,
Para finalizar, não poderia deixar de agradecer e saudar especialmente ao povo de Olinda, uma cidade com forte tradição cultural e de lutas libertárias e sempre aberta a mudanças, o que há séculos lhe assegura o pioneirismo na política, nas artes e nas conquistas sociais. Um terreno fértil para o modelo de gestão popular e democrática que vem sendo implantado na cidade desde 2001, com a eleição da companheira Luciana Santos.
Uma gestão comprometida com a formulação de políticas que promovam a participação popular, o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade e a melhoria da qualidade da qualidade dos serviços básicos, como saneamento, saúde, educação, transporte e infra-estrutura urbana.
Compromissos que se estendem ainda à universalização das garantias de direitos, à transparência administrativa e ao debate de idéias, e à articulação e participação na luta nacional para implantar no Brasil um novo projeto de desenvolvimento, por meio do qual o país alcance a igualdade social e a justa distribuição das riquezas e fortaleça seus princípios democráticos e a cidadania de seu povo.

Muito obrigado a todos. Vamos à luta!