Acordo Brasil-Bolívia remove obstáculo à aceleração da integração sul-americana

O presidente da Bolívia, Evo Morales, esteve no Brasil para oficializar o acordo que, por um lado garante estabilidade no fornecimento do gás boliviano para o Brasil — de fundamental importância para a aceleração do crescimento, grande meta nacional -, e por outro, garante um preço justo para a remuneração do gás boliviano, nos termos praticados no mercado internacional e condizente com a necessidade do Brasil apoiar a Bolívia, dentro da idéia de agir para reduzir as assimetrias no Mercosul — do qual a Bolívia passa a ser membro pleno. Enfim, um acordo positivo para todas as partes.

 

O acordo permitirá estabelecer uma aliança estratégica com a Bolívia na área de energia que vá além do fornecimento mero e simples da matéria prima. Além do acordo relacionado ao gás, estudam-se parcerias como a construção de uma Usina de Biodiesel pela Petrobrás na Bolívia – que hoje importa diesel -, além de uma parceria na construção do complexo do Rio Madeira, que, segundo especialistas, poderia ser uma segunda Itaipu para o Brasil, tal a potencialidade do empreendimento.

 

Assim, segundo o presidente Lula, o acordo abre caminho para a aliança entre os dois países ir muito além do gás. “Seremos parceiros na revolução da energia renovável, na petroquímica e na geração da hidroeletricidade. O Brasil apoiará o esforço da Bolívia para se industrializar e deixar de ficar dependente apenas de suas riquezas naturais”, disse ele.

 

O Brasil também anunciou um pacote de apoio à Bolívia, que vai da abertura unilateral do mercado brasileiro às exportações bolivianas, absorvendo as que perderão acesso preferencial ao mercado estadunidense (com o iminente fim da Aptdea), indo até o financiamento de tratores e da reforma agrária no país vizinho, passando pela construção de um pólo gás químico na fronteira entre os dois países. 

 

Bom para todas as partes

 

Para o Brasil é acordo é positivo, uma vez que é garantia de estabilidade no fornecimento de gás natural para a industria brasileira. É uma estabilidade que garante um fluxo de energia para levar adiante o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), grande objetivo nacional.

 

Para a Bolívia o acordo foi bastante positivo. “É um acordo histórico. O preço justo para o gás é importantíssimo. Nunca faltará gás ao Brasil”, garantiu o presidente Evo Morales em discurso no Palácio do Planalto após a formalização dos atos.

 

Com o acordo, a Bolívia tem um importante ganho fiscal. Estimativas divulgadas pela imprensa estimam um acréscimo de receitas para o Estado boliviano na ordem de US$ 144 milhões – que se somam aos US$ 1,260 bilhão pagos pelo Brasil à Bolívia em 2006 –, sendo US$ 44 milhões resultantes do reajuste do gás fornecido à uma Usina Termelétrica em Cuiabá e os demais US$ 100 milhões resultantes de um adicional que a Petrobrás pagará à Bolívia. Esse adicional decorre da importação de um gás mais nobre, que permitirá à Petrobrás investir em plantas industriais que façam a separação do metano (que é queimado para gerar energia) e do etano, utilizado na industria petroquímica para o fabricação de plástico, do GLP (gás de cozinha) e da chamada gasolina natural.

 

Por fim, o acordo formalizado ontem consolida os termos de um primeiro acordo, este entre a Petrobrás e a YPFB em outubro passado, que foi o primeiro passo para desanuviar as relações bilaterais, repactuando a venda de gás ao Brasil, normalizando o intercambio (1).

 

A direita continua pedindo sangue

 

Mesmo tendo sido fragorosamente derrotada pelo povo brasileiro nas eleições presidenciais, a direita neoliberal e seus sócios da grande mídia ensaiam retomar a histeria que marcou os meses seguintes à nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia em maio passado. A despeito de o programa de trocar as relações preferências com a América do Sul e com os países em desenvolvimento pelos países ricos (EUA e Europa) ter perdido as eleições, seguem querendo impor no grito, na marra essa orientação, que vai contra o interesse nacional.

 

O vice-lider do PSDB na Câmara, Leonardo Vilela, apressou-se em anunciar medidas judiciais, junto ao STF, contra o acordo. “Ninguém está autorizado a fazer generosidade com dinheiro público”, esbravejou o líder da minoria na Câmara, Júlio Redecker, também do PSDB.

 

A histeria tucana com a Bolívia, país mais pobre da América do Sul, contrasta com a docilidade e mansidão com que se pronunciaram próceres dessa corrente neoliberal quando o assunto é relações com os Estados Unidos, como, por exemplo, expressou-se na quarta-feira, Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Valor Econômico (14/02/2007). De fato, trata-se de uma opção ideológica, ademais, antinacional.

 

Eles não conseguem entender que o Brasil e a América do Sul estão mudando, girando à esquerda. Que a o comportamento de sabujo em relação aos EUA está caindo em desuso na região, e o discurso liberal passa por sérios questionamento, com cada vez menos gente disposta a sustentar o discurso conservador, que entre em franco declínio na região.

 

O momento é outro: favorável à integração sul-americana, que passa a ser o grande objetivo comum de nossos povos.

 

Nota:  (1) Para ver os termos do acordo de outubro, ver Significados do acordo Bolívia – Petrobrás, de 31/10/2006, disponível em www.vermelho.org.br/base.asp?texto=9473

 

* Ronaldo Carmona é membro da Comissão de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)