Reforma política entra na pauta de votação da Câmara

Na próxima terça-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levará ao Congresso um projeto sobre o tema. Na quarta-feira (28), o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, também levará ao parlamento, as sugestões de setores da sociedade para a reforma política.

Chinaglia disse que é importante o Congresso estar aberto para a sociedade, mas destacou que a proposta a ser votada será a que já está na Casa e que foi aprovada pela Comissão Especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).''Qualquer proposta que venha da sociedade será encarada como sugestão'', insistiu.

O Presidente da Câmara quer também evitar que a reforma política não seja votada e que a Justiça Eleitoral defina as regras. ''Está dado o recado que em algum momento vamos votar'', afirmou.

Na avaliação dele, ao colocar o projeto na pauta, todos os deputados e os líderes ficarão cientes e caberá ao plenário retirar ou não o tema da pauta, se achar conveniente. ''A partir da próxima semana vamos caminhar de maneira combinada e articulada para fazermos a reforma política'', disse.

Segundo ele ainda, qualquer proposta que chegar à Câmara, em referência à porposta da OAB, será considerada como sugestão e caberá aos deputados considerar alguns pontos dessas sugestões, ou não. ''Estamos pautando antes das sugestões para mostrar que vamos fazer a reforma política'', afirmou.

Outros projetos

Além da reforma política, Arlindo Chinaglia colocou na pauta de votações na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional. O projeto já foi aprovado em primeiro turno, no ano passado.

Também foi incluído na pauta o projeto de lei relativo à segurança pública, sobre a prescrição de penas. O presidente da Câmara incluiu ainda na pauta as 21 medidas provisórias que tramitam na Casa, como as MPs do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com agências