Osmar Júnior anuncia Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna falar sobre um assunto extremamente importante para o povo de meu Estado, o Piauí.

Todos sabemos dos graves problemas ambientais que afligem o planeta e como durante séculos o uso dos recursos naturais pela humanidade, sem os devidos cuidados preservacionistas, particularmente a partir da Revolução Industrial, levou à situação crítica que nos encontramos atualmente.

No caso do Piauí, o seu mais rico patrimônio, o Rio Parnaíba, o maior rio inteiramente nordestino, que une os Estados do Piauí e Maranhão numa extensão de quase 1.500 quilômetros, cuja bacia hidrográfica, que também atinge o Estado do Ceará, corresponde a 98% do Piauí, durante duas centenas de anos foi profundamente agredido pelas atividades econômicas que marcaram todo o processo de ocupação do território.

Refiro-me à pecuária extensiva e à agricultura de subsistência que conduziram, pela ausência ou pela dificuldade de acesso a novas tecnologias, a uma difícil situação de assoreamento do Rio Parnaíba, provocada pela supressão da vegetação ribeirinha, fato que se agrava também pela quase ausência de saneamento básico das cidades piauienses.

Mas todo esse passivo ambiental começará a ser revertido, Sras. e Srs. Deputadas, com o audacioso Programa de Revitalização da Bacia do Parnaíba, que será lançado pelo Governador Wellington Dias, no próximo dia 28, em Teresina, com as presenças dos Governadores do Ceará e do Maranhão.

Essa conquista é resultado de uma luta muito dura e obstinada do Governador Wellington Dias, com o apoio decisivo do Presidente Lula, em defesa da preservação do rio, mas também da necessidade de inserir, de forma concreta, o Parnaíba no processo de desenvolvimento do nosso Estado, principalmente com a finalidade de recuperar a sua navegabilidade.

Mas em que consiste esse programa? Trata-se, Sras. e Srs. Deputados, de um plano de revitalização semelhante ao que o Governo Federal já iniciou na Bacia do Rio São Francisco. O Presidente Lula, consciente da dívida histórica que a União tem com o Nordeste e, particularmente, com o Piauí, atendendo aos apelos do nosso Governador, alocou recursos no PAC da ordem de 230 milhões de reais para serem aplicados nos próximos 4 anos, sendo inicialmente 80 milhões já em 2007, para um Plano de Revitalização da Bacia do Parnaíba, que será implantado pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas, em parceria com o Governo do Estado e municípios piauienses.

Trata-se, Sr. Presidente, de investimentos que visam resolver o sério problema de saneamento básico das principais cidades que estão nas margens do Rio Parnaíba e de seus afluentes, através da instalação de redes de coleta e tratamento de esgotos e da destinação adequada do lixo produzido nesses municípios, através de uma política estadual de gerenciamento de resíduos sólidos. Outra ação extremamente importante que consta do Plano é o reflorestamento da mata ciliar, para enfrentar o problema gravíssimo do assoreamento de nossos rios.

O braço executor do programa, pelo Governo Federal, será a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, a quem gostaria de cumprimentar, na pessoa de seu Presidente, Sr. Luis Carlos Ewerton de Farias, piauiense de Parnaíba, que muito tem contribuído com o desenvolvimento do Piauí.

Portanto, Sr. Presidente, esse é um momento de muita alegria para o povo do Piauí que começará a ser comemorado no próximo dia 28, quando o Governador Wellington Dias, o Ministro Pedro Brito e os Presidentes da CODEVASF e da Agência Nacional de Águas estarão lançando, em Teresina, o Programa de Revitalização do Parnaíba, cujo primeiro passo será o Plano de Recursos Hídricos de sua bacia hidrográfica.
Muito obrigado.