Assembléia boliviana começa a redigir nova Carta Magna

O primeiro passo é a apresentação da denominada “Visão do País” dos 16 partidos e movimentos que possuem representantes na Constituinte, por meio da qual o presidente Evo Morales pretende refundar a Bolívia.

Espera-se que a apresentação da “Visão do País” de cada grupo termine esta semana, pois cada bancada terá apenas três horas para suas explanações.

Apesar dos inúmeros entreveros dos últimos meses, os constituintes opositores continuam acusando os governistas de intransigência – e vice-versa. Dessa forma, os dois lados já se culpam mutuamente pelo eventual fracasso do processo.

Acordo
No entanto, alguns dos constituintes garantiram que há um acordo tácito entre os principais partidos para prorrogar as sessões por alguns meses, inclusive até o fim do ano, com a condição de que tenham ocorrido avanços substanciais até julho.

Segundo um cronograma definido pela mesa diretiva da Assembléia, após os discursos da “Visão do País”, as comissões entregarão seus relatórios antes do final de abril, e de 1º de maio a 15 de junho a plenária discutirá e aprovará os artigos.

Depois, até 2 de julho, os artigos sobre os quais não houver consenso serão estudados por uma Comissão de Conciliação, que buscará fórmulas de acordo. Os artigos aprovados por dois terços serão analisados, em última instância, por um Comitê de Concordância e Estilo.

Quando não houver dois terços na comissão, serão enviadas ao plenário tanto a posição majoritária como a minoritária, explicou o congressista José Antonio Aruquipa, porta-voz do principal partido de oposição, a aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos).

Referendo
Os pontos que continuarem sem consenso após o trabalho da Comissão de Conciliação serão resolvidos por consulta popular, em um referendo, segundo o acordo do governo e a oposição que permitiu superar o empecilho do sistema de votação uma semana antes do Carnaval.

Para acelerar o processo, os constituintes discutiam na noite desta segunda-feira uma proposta para ampliar as sessões para dez horas diárias e seis dias por semana, de segunda a sábado.