UJS/SE dabate redução da maioridade penal

A deputada estadual Tânia Soares (PCdoB) iniciou o debate expondo sua opinião sobre a conjuntura política e em seguida o da maioridade penal ficou com o conselheiro tutelar de Aracaju, Robson Anselmo. De forma bem didática, os dois usaram cerca de 20 minutos para detalhar os assuntos, apresentando alguns pontos chaves. Logo em seguida abriram espaço para o debate com os presentes.

No início da sua apresentação, Tânia ressaltou aos presentes que todas as autoridades que compareceram ao evento indicam a relevância que a UJS tem nas discussões e que com o passar dos anos só tem aumentado. Também se mostrou bastante alegre com o engajamento dos jovens que saíram dos seus municípios ou de suas casas nas localidades para debater assuntos tão importantes.

Na palestra, a deputada dividiu sua fala em dois pontos que têm mobilizado o Congresso Nacional e a mídia: Cláusula de barreira dos partidos políticos e a redução da maioridade penal. O primeiro é do senador Marco Maciel (PFL) e o outro de Antônio Carlos Magalhães (PFL). “Dois senadores do PFL. Observem como eles agem. O governo Lula reassume a presidência com uma vitória imensa que o povo lhe deu. Com a posse do novo mandato, o governo apresenta o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que apesar de diversas críticas, inclusive do nosso Bloco (PCdoB, PSB, PDT), vai trazer o crescimento e o desenvolvimento para o nosso País”.

A comunista explica que com isso a elite, que é representada pela direita, se sente atingida e reage. “Ela não reage dizendo que é contra o desenvolvimento, ela reage dizendo que tem que acabar com os partidos pequenos, que é o PCdoB e outros partidos que dão sustentação a essa política mais radical”. Diz também que a tática deles é mudar de foco, tirando da pauta o crescimento do País. “Quem tem discutido o plano de aceleração do crescimento é a esquerda, a direita discute pouco ou quase nada” fala.

A outra questão apresentada por Tânia foi a maioridade penal, que segundo a deputada não é um tema novo. A parlamentar explica que devido ao assassinato do garoto João Hélio no Rio de Janeiro, a direita está aproveitando o crime como desculpa, pois sempre teve desejo de criminalizar o jovem. “Não se discute, por exemplo, a igualdade social e a inclusão, que é muito mais importante como causa de crimes realizados por crianças, adolescentes e adultos em nosso país”, diz.

“Nós precisamos entender determinadas bandeiras que as elites defendem, para que possamos compreender seus reais motivos, pois é assim que podemos lutar e defender a construção de políticas públicas para o jovem. Em relação a Sergipe, nós acabamos de ter uma grande vitória que é a eleição de Marcelo Déda (PT). Estamos apenas com dois meses de governo, começando com as mudanças no Estado, e por isso a direita vai reagir”, afirma.

Chamou atenção também para necessidade de todos estarem preparados e atentos para formular políticas públicas. “Em Aracaju vocês já devem ter percebido os ataques à prefeitura. João Alves (PFL) está se preparando para ser candidato à prefeitura na eleição de 2008. Dessa forma ele quer voltar ao Estado. Não podemos perder a capital do nosso Estado”, fala a deputada.

Conselheiro fala sobre redução da maioridade penal

O conselheiro apoiou as palavras da deputada e acrescentou alguns pontos na discussão. Robson destacou a importância do evento da UJS e reiterou algumas falas anteriores no sentido da combatividade, da coragem. “Nesse momento de enfrentamento em que os direitos da juventude, da infância e da adolescência brasileira estão ameaçados, a UJS se lança ao debate com determinação e provoca essa discussão no seio da sociedade, que muitas vezes tem se colocado adormecida quando se pauta a discussão dos direitos humanos”, ressalta o conselheiro.

“Desde o primeiro momento que foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se pauta a diminuição da maior idade penal. E por que? O ECA não traz somente um modelo de direitos para juventude e para infância brasileira. Precisamos compreender a totalidade da proposta do Estatuto. Ele propõe um modelo diferenciado de ordenação da sociedade brasileira, a partir da discussão da infância e da juventude nacional” diz.

Nesse contexto, a elite e as correntes conservadoras são algozes dos direitos humanos e em momento algum ficaram de braços cruzados, pelo contrário, a todo instante tentaram bombardear o ECA. Inclusive passando uma imagem extremamente perversa e discriminatória do Estatuto, especialmente no que tange os direitos da adolescência”, fala Robson.

Robson frisou que tudo isso é passado pelos meios de comunicação e os pensamentos conservadores. Mostrou-se de acordo com o manifesto da UJS ao falar que o ECA realmente foi um grande avanço para juventude na garantia dos direitos fundamentais para a cidadania dos jovens, bem como para penalidades e a reintegração do infrator da sociedade. Alertou também que o sistema prisional precário existente, jamais resgatará a dignidade de um jovem. Finalizando que é contra a redução da maioridade penal.

Por Alberto Marques