Bancada do Amazonas quer liberar recursos da Suframa

Os parlamentares do Estado solicitarão audiências – em parceria com as bancadas do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima -, para debater o assunto com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Eles também vão reivindicar que o contingenciamento das verbas da autarquia, provenientes de arrecadação própria, não ultrapasse 30% dos recursos.

As propostas foram aprovadas na reunião da bancada realizada nesta terça (6), na Sala de Reuniões da Biblioteca do Senado, onde compareceram os três senadores e sete deputados federais, com ausência apenas do deputado Francisco Praciano (PT).

Segundo a coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), a opção pela unidade com deputados e senadores de outros Estados, deve-se a uma estratégia de fortalecimento e integração das bancadas da região Norte. ''Todos também têm grande interesse nos descontingenciamento das verbas da Suframa porque sabem que caso isso ocorra os investimentos serão maiores nos seus Estados'', explicou Vanessa.

Quanto à Medida Provisória (MP) 352, que garante no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exclusividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) em produzir o setup-box (caixa conversora de sinal) e a TV Digital, o deputado Átila Lins (PMDB), relator da matéria, disse que está pronto para apresentar seu relatório com a rejeição de todas as emendas que prejudiquem a ZFM, porém quer um parecer da bancada sobre qual será o melhor momento de apresentá-lo.

A decisão é que todos voltem a discutir o assunto nos seus partidos e nas lideranças para buscar apoio e, numa reunião posterior, darão mais subsídios a Lins.

Entre todos os pontos aprovados na reunião, a coordenadora da bancada propôs que os parlamentares e senadores se responsabilizassem por determinadas ações. No caso do contingenciamento das verbas da Suframa, o senador Jefferson Péres será o responsável em acompanhar o assunto.

Sobre as homenagens em torno dos 40 anos da Suframa, que serão feitas em sessões conjuntas entre a Câmara e o Senado, os responsáveis serão Vanessa e Artur Vírgilho Neto (PSDB).

Os dois ainda vão acompanhar temas como o desenvolvimento sustentável e ''trabalhar para superar os problemas relativos aos incentivos fiscais da ZFM (PIS, PASEP, COFINS, descartáveis, recicláveis e outros)''. Ainda no âmbito da ZFM, a bancada fará uma reunião em Manaus com os trabalhadores. O encontro será convocado por Vanessa e Carlos Souza (PP).

O deputado Marcelo Serafim (PSB) vai propor no âmbito da bancada ações para o fortalecimento do Centro de Biotecnoligia da Amazônia (CBA), a deputada Rebeca Garcia (PP) pela flexibilização dos Fundos Constitucionais, Silas Câmara (PAN) pelo incentivo e desenvolvimento do turismo e Átila Lins no acompanhamento da proposta de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Na expectativa de assumir a pasta de Transporte, o senador Alfredo Nascimento (PR) trouxe para si a responsabilidade de acompanhar a construção de um novo porto público em Manaus na área do Distrito Industrial, além de priorizar os portos do interior do Estado. Caso assuma o ministério, Alfredo também dará apoio para a realização de um seminário em Manaus a fim de discutir o transporte fluvial de cargas e passageiros no Estado.

Coari

O presidente da Câmara Municipal de Coari, José Wilson Matos Cavalcante, o Wilsão, denunciou na reunião da bancada que o legislativo no município estava sem poderes para investigar o prefeito Adail Pinheiro. Por decisão judicial, a Casa teve que suspender os trabalhos da comissão processante que investigava, além de outras irregularidades, a existência de 1.280 notas frias na contabilidade da Prefeitura.

A bancada decidiu elaborar uma nota de solidariedade ao legislativo do município que será encaminhada à Justiça. Uma comitiva da bancada também pode visitar o município.

''Esse é um problema político grave, sério, não de agora, mas de muitos anos. A bancada concordou em fazer um manifesto de apoio à Câmara, sugerindo que ela possa continuar as investigações'', disse Vanessa.