Equador: Correa pede a deputados que aceitem destituição

O ministro do Interior, Gustavo Larrea, também culpou o Congresso pela crise política. O pedido de Correa ocorreu no mesmo dia em que o TSE afirmou que se mantém “firme” na decisão de afastar 57 dos cem congressistas.

“A resolução adotada na quarta-feira está firme e vai ser publicada no “Diário Oficial”, mas deve ser cumprida imediatamente”, disse Hernán Ribadeneira, um dos quatro conselheiros do órgão eleitoral que votaram a destituição dos deputados.

Destituição
Os deputados foram destituídos após terem votado a substituição do presidente do TSE, Jorge Acosta. O órgão eleitoral aprovou a realização de um plebiscito, no dia 15 de abril, sobre a convocação da Assembléia Constituinte, mas a bancada oposicionista acusa os juízes de não terem submetido ao Congresso alterações no projeto feitas pelo governo depois que a consulta popular já havia sido aprovada no Legislativo.

Ontem não havia sessão no Congresso. Mesmo assim, o edifício amanheceu cercado por cerca de 800 policiais, que tinham ordens de impedir a entrada dos deputados sancionados. O TSE entregava credenciais para os deputados suplentes, para que eles pudessem assumir o posto no Congresso.

Mas, de acordo com o jornal equatoriano “El Comercio”, os suplentes não poderiam assumir, pois, se não há sessão no Congresso, os novos deputados não podem ocupar seus lugares e, para que haja sessão, é necessária a presença de 51 congressistas – mas restam apenas 43.

Negociações
Os deputados se reuniram ontem em um hotel de Quito para tentar encontrar alternativas para a situação. Após afirmarem que não acatariam a decisão do TSE, alguns líderes da coalizão de direita moderaram o discurso e se disseram dispostos a um acordo com o órgão eleitoral.

Na noite de quinta-feira, após o Tribunal Constitucional ter aceitado analisar o pedido de inconstitucionalidade do plebiscito, feito pelo Congresso, o presidente Correa afirmou que não respeitaria nenhuma regra que se opusesse à realização da consulta popular.

Ontem o TC advertiu Correa de que suas atitudes podem ser consideradas ilegais se ele ignorar uma eventual decisão do tribunal contra o plebiscito.

“Não é possível pensar que o presidente diga que não vai respeitar as decisões do mais alto tribunal de Justiça”, afirmou Santiago Velázquez, presidente do Tribunal Constitucional.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que “acompanha com atenção” a crise política no Equador. O secretário da OEA, José Miguel Insulza, manifestou seu respaldo aos esforços de Correa em levar “adiante o processo constitucional, que quer pôr fim à falta de estabilidade crônica que afeta o Equador nas últimas décadas”.