Reunião do Comitê Central: Buscar o lugar do PCdoB, com ousadia

Durante sua intervenção, em que relatou a resolução política “Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido”, na manhã da sexta-feira, dia 9, na abertura da reunião, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, afirmou que o objetivo é atualizar a orientação política, desenvolvendo uma orientação que já vem desde a reunião de novembro de 2006, quando foi analisado o alcance político da vitória de Lula para mais um mandato como presidente da República, configurando-se um novo cenário com uma correlação de forças mais avançada para a construção de um projeto democrático e soberano de desenvolvimento, com justiça social e integração da América do Sul, disse Renato.

Ele enfatizou, contudo, a necessidade da continuidade da luta pela aplicação dos compromissos programáticos assumidos durante a campanha eleitoral de 2006, ressaltando o quadro favorável para isso, marcado no campo internacional pelo fortalecimento da luta antiimperialista e democrática, particularmente na América do Sul.

Para Renato, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – resulta do programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral, sendo um importante passo adiante na formulação de uma política governamental de desenvolvimento. O último programa desse tipo, lembrou, foi o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), de 1974, em pleno governo do general Ernesto Geisel. O PAC, voltado para investimentos em infraestrutura, sobretudo energia e logística, e também no campo social (como moradia, saneamento e Luz para Todos), representa uma alteração importante em relação ao projeto neoliberal: o retorno do Estado como protagonista do esforço de desenvolvimento. “Esse é um resgate importante, uma resposta ao neoliberalismo”, disse.

Por acenar com o fortalecimento do desenvolvimento, o PCdoB apóia o PAC. E indica também seus limites, acentuados pela vigência de uma política macro econômica conservadora que restringe o crescimento, sendo marcada por juros altos, câmbio apreciado e alta carga fiscal, embaraços para o almejado crescimento de 5% ao ano. “A política macro-econômica atual”, disse, “garante tudo ao sistema financeiro, mas tudo é relativo para os demais setores da sociedade”. Há um quadro mundial de desenvolvimento econômico mais forte, embora marcado por uma grande imprevisibilidade como mostrou a atual crise, que tem os EUA no centro, não a bolsa de Xangai, como apregoa a mídia. O Brasil acumulou reservas internacionais de 100 bilhões de dólares, embora a um custo alto, mas não se livrou da ditadura do capital financeiro, disse. Daí o caráter progressivo e contraditório do atual processo, que opõe o PAC à política macroeconômica conservadora.

Mesmo porque, pensa Renato, o cenário é de recomposição de forças. A expressiva vitória de Lula atraiu múltiplas forças políticas para a base de apoio do governo, reunindo onze partidos, muito heterogêneos.

A oposição, por sua vez, vive uma situação de perplexidade, que resulta de seu fracasso eleitoral; isso ajuda ao governo, disse. A oposição busca rumo e definição, mesmo o PSDB. O PFL, por sua vez, teve uma derrota importante, e tenta mudar de roupa, assumindo nova denominação e tentando passar desvincular-se da imagem de partido da direita.

Esse quadro de rearranjo de forças foi marcado por episódios como a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, que o PT disputou a despeito do acordo informal que existia pela reeleição de Aldo Rebelo e rompendo, assim, a aliança com o PCdoB na Câmara. Eles acharam que o resultado eleitoral de 2006 redimiu o PT, sendo natural para eles alcançar a presidência da Câmara, para consolidar e afirmar sua hegemonia. Ao mesmo tempo, o governo faz uma aliança, necessária, com o PMDB, na qual – entretanto – os “neolulistas” daquele partido passam a ter o papel principal. Um dos desdobramentos desse quadro foi o surgimento do Bloco de Esquerda, em torno do PSB, PCdoB e PDT, um bloco anti-hegemônico.

Este é um cenário, disse Renato, no qual o PCdoB pode ter um papel mais afirmativo e uma tática mais audaciosa. Teve um resultado eleitoral razoável em 2006, obtendo a 5a, maior votação para o Senado; em seguida, derrotou a cláusula de barreira no STF. O Partido pode dar passos adiante, e o principal deles é a mudança na tática eleitoral. O PCdoB apóia o governo, mas com independência; a relação com o PT é semelhante. O Partido está em um processo de realinhamento, sem ruptura com o PT mas com autonomia. Procura também reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais, os trabalhadores e as camadas mais pobres da população.

A preparação para a eleição de 2008 está na ordem do dia; ela representará um grande embate político, no qual o PCdoB vai buscar maior afirmação e ousadia política, prosseguindo com a transição da tática eleitoral, e levando em conta a recomposição de forças da base do governo. Onde houver condições, vai disputar as prefeituras com candidaturas próprias, “que tenham o respaldo de setores políticos influentes”, alertou. Buscará também eleger um maior número de vereadores, através de chapas próprias ou através de coligações.

Planos para 2008

A construção desse plano político para 2008 precisa levar em conta um amplo trabalho de filiação de lideranças políticas, disse. Outro fator importante serão as alianças, que precisam levar em conta Bloco de Esquerda, mas com flexibilidade, considerando também alianças com o PT e o PMDB.

O PCdoB vai lutar também por uma reforma política democrática, contra a tendência à volta da cláusula de barreira, que se desenha no parlamento, animada pelo desejo dos partidos grandes de mudar a Constituição para impor aquela regra restritiva. É uma luta que requer um grande esforço para combater essa iniciativa autoritária, completou.

No sábado, dia 10, em sua intervenção que fechou os debates sobre este ponto, Renato voltou às questões do projeto eleitoral para 2008 e da necessidade de ousadia. “É preciso buscar o lugar do PCdoB”, disse. “Com maior nitidez”, não apenas para marcar posição, mas para participar do curso dos acontecimentos políticos. O PCdoB precisa crescer e ocupar um lugar mais destacado no cenário político. “Este é o desafio”, afirmou; dar um passo adiante em nossa política e levar o governo Lula às mudanças. O Partido precisa crescer, mas com objetivos claros, “com norte”. Sem pragmatismo. Aliás, Renato foi enfático neste ponto: é preciso uma guerra contra o pragmatismo. “Ao romper com a aliança com o PCdoB na eleição da Mesa da Câmara, o PT se aliou com a ala mais fisiológica do PMDB. O problema de fundo é a posição cada vez mais pragmática do PT, que tende para o centro do espectro político”.

Finalizando, Renato comentou a viagem do presidente dos EUA, George W. Bush, ao Brasil, rejeitando as interpretações que colocam o etanol como o centro de seu interesse. Ele vem para a América Latina porque os EUA se atolaram por todo lado, e perceberam que perderam espaço nesta parte do mundo, onde o presidente Chávez, da Venezuela, aponta o rumo que nos interessa, o rumo do socialismo. “Isso amedronta o imperialismo”, disse. E o governo brasileiro agiu bem, em relação ao visitante repudiado pelas manifestações que ocorreram em São Paulo e demais capitais e grandes cidades: procurou colocar na pauta os  interesses nacionais, sem aceitar discutir a Venezuela.

Leia aqui a resolução política do Comitê Central ''Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido''