Ministros vão ao Senado debater projetos do PAC

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse durante a audiência pública que o Brasil tem condições de enfrentar turbulências internacionais e também pode ousar obter um crescimento da economia mais vigoroso. Ele argumentou que o país tem estabilidade monetária confortável, inflação próxima de 4% e equilíbrio fiscal nas contas públicas.

Segundo o ministro, a taxa de crescimento real do PIB será de 4,5% este ano e de 5% nos próximos três anos. E o superávit primário (resultado positivo das receitas menos as despesas do Tesouro, excetuando gastos com pagamento de juros) está estimado em 4,25%.

O Ministro explicou que o objetivo do PAC é buscar taxas de crescimento mais elevadas para a economia do país, tendo como principal instrumento o aumento dos investimentos públicos e privados. Afirmou também que o PAC não esgota toda a política econômica e social que o governo está desenvolvendo, pois será complementado também por outros programas como, por exemplo, o PAC-Educação.

Três eixos

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, afirmou que é preciso fortalecer o papel das agências reguladoras, evitando práticas oligopolistas e monopolistas para que o PAC dê certo. A ministra também ressaltou que é fundamental aumentar o crédito para investimentos em infra-estrutura, ''pois ninguém investe no mundo sem a disponibilidade do capital de terceiros com taxas compatíveis''.

Dilma explicou que o PAC, nesta etapa, está sendo norteado em três eixos: infra-estrutura logística, energética e social e urbana. A ministra disse ainda que, na parte do PAC relativa à ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural, haverá investimento total de R$17,4 bilhões em biocombustíveis (etanol e biodiesel).

Segundo a ministra, o PAC terá um relatório mensal, disponibilizado pela internet, para que toda a sociedade possa acompanhar. O primeiro relatório já estará disponível a partir do final deste mês.

Contas do governo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembrou que uma das medidas incluídas no PAC, enviadas ao Congresso, é a que estabelece uma política para reajuste do salário mínimo, concedendo reajustes iguais à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).

Ele também falou sobre outras medidas adotadas para estabilizar as contas do governo, citando a limitação do crescimento anual da folha de pessoal (inclusive inativos) à taxa da inflação.

Ainda sobre projetos do PAC enviados ao Congresso, Paulo Bernardo afirmou que entre eles está a alteração da Lei de Licitações, com o objetivo de incorporar os avanços dos últimos anos para agilizar as licitações, diminuir prazos e custos para o governo e as empresas.

Indutor do desenvolvimento

Em sua intervenção durante a audiência, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que o PAC tem um grande significado para o Brasil. “Quer dizer que o Estado deixou de ser estigmatizado e agora foi convocado para ser o indutor do desenvolvimento”, disse. Inácio também colocou a questão da distribuição regional dos projetos do PAC, afirmando que existe ainda uma concentração muito forte em certas localidades, em detrimento da Região Nordeste.

O senador alertou os ministros sobre os problemas que a geração de energia eólica (produzida pelo vento) enfrenta, apesar de o Brasil contar com um grande potencial – cerca de 800 mil megawatts. “No estado do Ceará e em outros estados do Nordeste, temos uma fonte de energia alternativa e limpa, que é a energia eólica. Seria importante que pudéssemos implementar medidas para acelerar esse potencial, removendo alguns entraves, entre eles o Imposto sobre Importação, pois os equipamentos de geração dessa energia ainda são importados”, afirmou.

Ele também destacou a questão do transporte ferroviário como importante indutor do desenvolvimento: “Demos um salto razoável com a Transnordestina, mas ainda há muito por fazer. Basta pegar o exemplo de países como a China, os Estados Unidos e os países da Europa, que contam com uma extensa malha ferroviária”, argumentou.

Números  & cifras

O PAC, anunciado pelo governo em janeiro, prevê investimentos de R$503,9 bilhões até 2010. O governo selecionou mais de 100 projetos de investimentos prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.

Estão previstas a construção, a adequação, a duplicação e a recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2,5 mil quilômetros de ferrovias, além da ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos.

De Brasília
Aline Pizatto