Plenária da CMS avalia PAC e relação com o governo
A Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne entidades como CUT, UNE e MST, fez hoje (16/03) reunião para debater o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e a relação das entidades frente ao segundo mandato de Lula.
Publicado 16/03/2007 16:59 | Editado 04/03/2020 17:19
Fausto Augusto, do Dieese, fez uma apresentação técnnica das principais propostas do PAC e suas implicações. Para ele, o fato de o programa ter seu escopo bem definido – o crescimento econômico – é uma vantagem, pois trata de medidas concretas para determinadas áreas. Basicamente três linhas mestras foram apresentadas: investimentos, num montante de R$ 503 bilhões até 2010; crédito e financiamento (criação de Fundos de Investimento em Infraestrutura) e desoneração tributária (isenção de tributos para alguns setores, como a construção civil, a siderurgia, semicondutores, TV Digital).
Contudo, para o analista do Dieese, o mais importante é que o PAC representa uma guinada na concepção econômica do governo, já que recoloca o Estado como indutor do crescimento. Em contrapartida, ele prevê ainda uma disputa entre os desenvolvimentistas e os monetaristas dentro do governo, o que pode dificultar a implementação do programa.
Já Arthur Araújo, especialista em políticas públicas chamado para fazer a análise de conjuntura, acredita que a situação política está mais favorável às idéias progressistas na região. Citou como exemplos os vários governos populares eleitos na América Latina e a vitória de Lula no segundo turno, quando o pensamento neoliberal foi rechaçado nas urnas.
Para Arthur, os movimentos sociais devem aproveitar o debate sobre o PACpara transformá-lo numa bandeira política, fomentando a discussão mais ampla na sociedade sobre o desenvolvimento econômico, a ampliação de direitos sociais. “Os movimentos sociais devem aproveitar para recolocar em pauta, agora em melhores condições, bandeiras como a da Redução da jornada de trabalho, reforma urbana, reforma agrária”, argumenta.
PAC X BC e o papel dos movimentos sociais
Se é verdade que o PAC foi uma sinalização de que o governo pretende adotar uma postura mais ativa em busca do crescimento, também é verdade que o principal entrave à consecução do objetivo está no governo, mais precisamente encastelada no prédio do Banco Central.
Tanto que otimismo gerado no anúncio do programa foi logo aplacado pela ducha de água fria na reunião do Conselho de Política Monetária do BC: redução de sovinas 0,25% na taxa básica de juros.Na eleição, Lula venceu por ampla maioria quando explicitou um compromisso com o desenvolvimento nacional, a distribuição de renda, a geração de empregos, a distribuição de renda e a democracia. Este foi o programa consagrado nas urnas. Os movimentos sociais devem intensificar sua agenda de mobilizações este ano para que o governo cumpra com seus compromissos.
Fernando Borgonovi, pelo Vermelho – SP