Serra quer barrar CPI do Metrô
O governador de São Paulo José Serra se movimenta na Assembléia Lergislativa para impedir a instalação da CPI do Metrô. No primeiro dia de trabalho da nova legislatura houve grande movimento para protocolar novos pedidos de CPI's.
Publicado 17/03/2007 10:03 | Editado 04/03/2020 17:19
A principal polêmica é a investigação das causas da tragédia da Lina 4 do Metrô de São Paulo. Os governistas jogam com o cronograma da paralização dos 69 pedidos não instalados desde 2001. Segundo Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembléia, a bancada governista não teme uma investigação parlamentar para verificar as causas do acidente, mas é necessário manter a ordem cronológica dos pedidos de investigação.
A estratégia tucana é impedir a investigação de assuntos relevantes através de manobras regimentais. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que obriga a presidência da Assembléia a instalar comissões de inquérito. Contudo, com a restrição do governo em instalar CPI's, foram acumulados muitos pedidos, inclusive com assuntos vencidos na pauta do legislativo. A manutenção da ordem de de data e não de relevância no assunto inviabiliza a fiscalização dos parlamentares sobre o executivo.
Os principais assuntos apresentados considerados relevantes são as CPI's do Metrô, a crise da segurança pública e das irregularidades em contratos de licitação. Para pedir a instalação da comissão, o pedido deve contar com, pelo menos, 32 assinaturas de parlamentares.
O governador José Serra conta com ampla maioria dos deputados em sua base de apoio e não terá maiores dificuldades para impedir a instalação das comissões de investigação mais relevantes. O presidente eleito da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima (PSDB) é um dos mais fiéis apoiadores do governador.
O PT, principal partido de oposição no legislativo, teve postura amena no início de mandato, apoiando a candidatura tucano à presidência e não impondo maiores questionamentos em ações no final da legislatura passada, como no relatório final da comissão especial (que não tinha poder de investigação como uma CPI) sobre o acidente da Linha 4. O líder petista na Assembléia, deputado Simão Pedro (PT), acusou o governo de precionar parlamentares da base aliada a não assinar pedidos de CPI.
Dos oito pedidos de CPI protocolados nesta sexta-feira, dois – a prorrogação das investigações sonre a privatização da Eletropaulo e sobre o sistema prisional – são os que oferecem maior preocupação aos tucanos.
Rodrigo de Carvalho, pelo Vermelho-SP, com notícia do jornal O Estado de São Paulo.