Prefeita Tânia Portugal (PCdoB/BA) quer o aumento do repasse do governo federal para os municípios

A prefeita participa do evento junto com outros mais de dois mil administradores municipais que foram à Brasília, esta semana, reivindicar mais recursos para os municípios.

“Será uma importante conquista e deve significar melhoria da qualidade de vida nos municípios brasileiros”, declarou a prefeita ao tomar conhecimento de que o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia disse que o governo vai recomendar a base aliada para votar a favor do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios que o presidente do Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), deve colocar nos próximos dias em votação na Casa, em separado da Reforma Tributária.

Tânia Portugal destaca que este é o quarto ano que os gestores municipais trazem essa reivindicação ao governo federal.

Além da vitória em relação ao aumento de 1% no FPM, Tânia espera obter sucesso junto aos parlamentares em outros itens. ''Os parlamentares precisam liberar a pauta dos municípios'', defende.

A Marcha, que reúne cerca de dois mil prefeitos, além de centenas de vereadores que participarão do 2º Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo à marcha, se estende até a próxima quinta-feira (12/4).

Na quinta-feira, a partir das 13 horas, na Câmara dos Deputados, haverá sessão solene de comemoração aos 10 anos da Marcha. A 1ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em 19 de maio de 1998

Aprovação do Fundeb é ganho para os municípios

A ida dos prefeitos à capital federal coincide com a votação da regulamentação do Fundo de Educação Básica (Fundeb), também parte das reivindicações dos gestores municipais. A Câmara aprovou nesta terça-feira a regulamentação do Fundeb. 

Em São Sebastião do Passé, a necessidade de acesso das crianças ao pré-escolar já vem sendo atendida, mas com o Fundeb, a prefeita pretende ampliar o número atual de 1.100 crianças na educação infantil.

Mais empregos

A realidade dos municípios da Bahia não difere dos demais 5.560 municípios brasileiros. Em São Sebastião, a arrecadação de R$3,7 milhões é insuficiente para atender as necessidades da população, declara a prefeita que considera que a alternativa é ''construir políticas públicas com participação popular. A gente discute nossos problemas e elege prioridades'', explica. A prefeita diz que o combate ao desemprego é uma das prioridades no município e que uma das iniciativas desenvolvidas pela sua administração é uma política de atração de empresas e indústrias. Tânia Portugal comemora o fato de poder contar com a nova gestão estadual, de Jacques Wagner (PT), além do apoio do governo federal por meio da parceria com a Petrobrás para qualificar a mão de obra, favorecendo a população na busca por emprego.

Contribuiu

Leda Albernaz