CPI dos Aeroportos pode investigar Infraero

De acordo com Marcelo Castro, se contratos da Infraero com possíveis irregularidades tiverem alguma conexão com o sistema de controle de vôos, eles serão investigados. Mas, se as denúncias de superfaturamento não se relacionarem ao tráfego aéreo, o deputado acredita que não devem ser investigadas pela comissão.

Apesar de ser da base do governo, o presidente da CPI não descartou a possibilidade de convocar o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da estatal. “Ninguém está acima da lei. O deputado Carlos Wilson é um parlamentar como outro qualquer, e, se houver necessidade de convocá-lo, acredito que ele virá até espontaneamente, por meio de um convite. Mesmo porque vai ser importante para ele, se houver necessidade, vir fazer sua defesa.” O deputado Carlos Wilson foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.

O relator da CPI, Marco Maia, acredita que vários ex-presidentes da Infraero, até mesmo do governo passado, poderão ser chamados para prestar esclarecimentos. “Uma das medidas que deveremos tomar é convocar todos ou alguns ex-presidentes da Infraero para depor e falar sobre o papel da empresa, como atua ou participa no processo de controle do espaço aéreo brasileiro. Se nós acharmos que é necessário, chamaremos inclusive os do governo passado”, ressaltou.

Acidente

Apesar da possibilidade de convocar ex-presidentes da Infraero, os integrantes da CPI concordam que é preciso começar as investigações pelo acidente com o avião da Gol, que deixou 154 mortos, em setembro do ano passado.

A secretaria da CPI já recebeu 30 requerimentos, que pedem desde convocações e convites até pedidos de informação e quebras de sigilo. A comissão se reúne novamente na próxima terça-feira (8), às 11 horas, para eleger o segundo e o terceiro vice-presidentes.

Dos 30 requerimentos, seis foram apresentados pelo deputado governista Dr. Ubiali (PSB-SP). Os outros 24 são de parlamentares da oposição. Ubiali pede a convocação dos presidentes das companhias aéreas TAM, BRA, GOL, OceanAir e Passaredo. O deputado pede, ainda, a convocação do presidente da Embraer, Fleury Curado.

A oposição quer convocar para a CPI os presidentes da Infraero, José Carlos Pereira, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, o delegado da PF, Renato Sayão, e o ex-presidente da Embraer Maurício Botelho. Até o astronauta brasileiro, Marcos Pontes, deve ser convocado. Na justificativa do requerimento, o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) alega que “o primeiro astronauta brasileiro a subir ao espaço enfrentou uma espera de longas horas” no Aeroporto de Brasília em meio à crise. Segundo Thadeu, Pontes pode contribuir para a CPI porque “em função do seu profundo conhecimento na área de aviação tem as condições necessárias para enfocar a problemática vivida por milhões de brasileiros”.

A estratégia da oposição com os requerimentos é reunir o máximo de informações que comprovem má gestão de recursos na Infraero. O PSDB, DEM e o PPS avaliam que a crise aérea é conseqüência do desvio de recursos na empresa. Só depois de conseguir comprovar na CPI irregularidades na Infraero é que a oposição pretende ampliar o foco de investigações da comissão.

Entre os requerimentos da oposição, também há convocações de representantes dos controladores de vôo e de familiares de vítimas do acidente da Gol. Os requerimentos precisam ser aprovados pelo plenário da CPI.

Tucanos precavidos

Para não ser surpreendido, o PSDB decidiu se antecipar à CPI e mandou a assessoria do partido fazer um levantamento sobre todos os presidentes da Infraero na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro titular da CPI, justificou que se encontrar algum problema o próprio partido irá denunciar para evitar “chantagens”.

O deputado negou que a intenção seja fazer um acordo com os governistas caso o PSDB encontre irregularidades na Infraero no governo FHC.

“Nós queremos evitar a armadilha de achar que toda vez em que se pretende investigar o governo se diz que isso já existia no governo passado. Queremos ter um diálogo [com a base aliada], mas não um acordo para restringir as investigações.”

O partido já levantou informações preliminares sobre os presidentes da Infraero de 1998 a 2002. Nessa lista estão os brigadeiros Adyr Silva (98), Eduardo Bogalho Pettengill (1998 a 2000), além de Fernando Perrone (2000 a 2002), primeiro civil a presidir a empresa e Orlando Boni (02). “Se tiver problema vamos investigar. O levantamento é para sabermos os fatos polêmicos que ocorreram na gestão de cada um dele”, disse Fruet.

Da redação,
com agências