Para Lula, outros remédios podem ter licenciamento compulsório

“Eu quero que o (José Gomes) Temporão saiba, como ministro da Saúde, que está valendo agora para este remédio – que eu não aprendi a falar o nome – o Efavirenz, mas vale para qualquer outro. Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido, ou seja, se não tiver com os preços que são justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano no Planeta que está infectado, nós temos que tomar essa decisão. Afinal de contas, entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde”, enfatizou Lula em outra passagem do seu improviso.

“Patrimônio da humanidade”

O presidente proclamou-se também adepto de “uma tese”, de que “toda descoberta de interesse da humanidade deveria ser fixada como patrimônio da humanidade, o inventor, o criador, poderia ter os seus benefícios, ganhar o seu dinheiro, mas isso deveria ser da humanidade. Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros”, enfatizou.

Lula também julgou “importante deixar claro” que “não importa se a firma é americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina”. A Merck & Co., Inc., instalada em 54 países (64 mil funcionários ewm 31 fábricas e 17 centros de distribuição) originou-se na Alemanha mas opera há quase um século a partir dos Estados Unidos).

Elogio a Sarney e crítica a FHC

“O dado concreto é que o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado, ou seja, pagarmos 1 dólar e 60 centavos, quando o mesmo remédio é vendido para outro país a 60 centavos de dólar. É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico. É um desrespeito. Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos isso”, reclamou.

Lula reconheceu que a medida deste sexta-feira coroa um processo, e referiu-se ao “quanto o presidente Sarney contribuiu para que chegássemos a isso”. Ao mesmo tempo, criticou duramente o fechamento da Central de Medicamentos, estatal extinta em 1997. “Não é possível que este país tenha fechado a nossa Central de Medicamentos e a gente tenha retrocedido ao invés de ter avançado”, denunciou. “Nós não abriremos mão de cuidar do nosso povo”, afirmou também.

Cautelas sobre o aspecto legal

As primeiras palavras do improviso, porém, foram de cautela quanto aos aspectos legais do licenciamento compulsório. “Essas coisas não podem ser feitas de forma atabalhoada, porque às vezes o prejuízo é maior do que o benefício que a gente pensa estar dando ao povo brasileiro”, comentou Lula.

“Quando o ministro Temporão veio me fazer a proposta, eu disse ao Temporão que era preciso que a gente visse direitinho com a Advocacia-Geral da União o que era possível fazer, que conversasse muito com o Celso Amorim, que é o nosso negociador na Organização Mundial do Comércio, para que a gente fizesse as coisas e não tivesse que ser punido amanhã por uma decisão fora de qualquer permissão na regulação da OMC”, relatou.

Com Presidência da República