Parlamento do Mercosul se reúne nesta segunda

Conde avalia que o Mercosul, criado em 1991, ainda “não alcançou” o cidadão comum dos países-membros, “apesar do tempo transcorrido e dos esforços dos governos”. “Esse é o maior problema atual do Mercosul”, disse o deputado. Cogitado como possível primeiro presidente do Parlamento do Mercosul, Conde é do Partido Socialista, o mesmo do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que deve assistir à solenidade de abertura.

“O  Mercosul deve ser do povo”

“Diminuir a distância com os cidadãos, buscar a maneira de alcançar o povo e que os cidadãos se sintam verdadeiramente representados no Parlamento do Mercosul é o maior desafio que temos pela frente”, acrescentou Conde. Para o deputado, “o Mercosul deve ser do povo, ou estará condenado ao fracasso”.

“O debate sobre o bloco tem hoje uma característica mais comercial. Espero que o Parlamento do Mercosul seja um dos caminhos para a construção da cidadania das nações do bloco. Hoje, a população desses países não tem um fórum para reclamar seus direitos ou fazer reivindicações”, concorda o Dr. Rosinha (PT-PR), que integra a bancada brasileira.

Reuniões uma vez por mês

A sessão inaugural está prevista para o plenário da Assembléia Nacional do Uruguai, às 15 horas. Participam da reunião parlamentares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, como membros plenos, e da Venezuela, que terá assento no Parlamento ainda na condição de membro em processo de adesão.

Na terça-feira,  também no Palácio Legislativo, será realizada a primeira sessão ordinária do Parlasul, que deve definir o regulamento interno e assuntos de orçamento. Elegerá também seu presidente e três vice-presideentes, de forma que os quatro países-membros estejam representados, assim como a composição de suas dez comissões permanentes.

A partir de 25 de junho os legisladores do bloco se reunirão na última semana de cada mês, na Intendência (Prefeitura) de Montevidéu, enquanto a futura sede do Parlamento ainda está sendo definida.

Funções amplas

O Parlamento foi instalado em dezembro do ano passado, em sessão realizada no plenário do Senado Federal brasileiro, com presença de presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o Brasil exercia a presidência rotativa do bloco integracionista sul-americano. Agora, a presidência cabe ao Paraguai, e por isso o senador paraguaio Alfonso González Núñez presidirá a sessão solene.

A instituição tem poderes deliberativos, embora não legislativos. Entre as funções previstas está a de promover a harmonização das legislações dos países do bloco e, até mesmo, de suas Constituições. O novo Parlamento regional também terá o papel de absorver os anseios e preocupações dos diversos setores da sociedade civil dos Estados-Membros. A sede será do Parlamento do Mercosul é no Uruguai.

Eleições diretas em 2010

Em sua estrutura atual, cada país-membro tem uma bancada de 18 legisladores no Parlamento, e mais 18 suplentes, todos indicados pelos respectivos Congressos nacionais. A partir de 2011 deverá valer também a regra de “representação cidadã”, que levará à definição de bancadas proporcionais à população de cada país-membro.
Os mandatos atuais vão até 2010, data-limite para a eleição direta dos futuros parlamentares do Mercosul.

O processo de implantação bebe da experiência do Parlamento Europeu: criado em 1952, com o nome de Comunidade Européia, este ganhou sua designação atual em 1962 e a partir de 1979 passou a ser eleito diretamente pelos cidadãos. Hoje possui 785 cadeiras, representando proporcionalmente os seus 27 países-membros (a maior bancada é a da Alemanha, com 99 deputados; a menor, a de Malta, cinco deputados).

A bancada brasileira

A representação brasileira contará com nove senadores e nove deputados federais, mais os respectivos suplentes. Confira os nomes:

Senadores titulares:
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Efraim Morais (DEM-PB)
Romeu Tuma (DEM-SP)
Marisa Serrano (PSDB-MT).

Deputados titulares:
 Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Max Rosenmann (PMDB-PR)
Dr. Rosinha (PT-PR)
George Hilton (PP-MG)
Claudio Diaz (PSDB-RS)
Geraldo Resende (PPS-MS)
Germano Bonow (DEM-RS)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
José Paulo Tóffano (PV-SP).

Senadores suplentes:
Neuto de Couto (PMDB-SC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Adelmir Santana (DEM-DF)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flávio Arns (PT-PR)
Fernando Collor (PTB-AL)
Jefferson Péres (PDT-AM).

Deputados suplentes:
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Nilson Mourão (PT-AC)
Renato Molling (PP-RS)
Vieira da Cunha (PDT-RS)
Dr. Nechar (PV-SP).
Fernando Coruja (PPS-SC)
Gervásio Silva (DEM-SC)
Júlio Redecker (PSDB-RS).

Serra ameaça Parlatino de despejo

Enquanto o Parlasul se implanta, outra iniciativa legislativa integracionista, o Parlatino, pode ir parar no olho da rua. O governador de São Paulo, José Serra, que decidiu retomar o prédio-sede do Parlamento Latino-Americano.

O prédio foi construido no governo de Orestes Quércia (1987-1991), um entusiasta da integração continental, que encomendou seu projeto ao arquiteto Oscar Niemeyer. Serra, porém, decidiu promover o despejo até o fim do ano, em caráter “irrevogável”, alegando falta de recursos.

Parlamentares brasileiros se mobilizaram em busca de uma solução e reuniram-se com o chanceler Celso Amorim na última quinta-feira (3). No encontro ficou acertado que uma comissão, formada pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Celso Russomano (PP-SP), tentará demover o governador paulista. O presidente do Parlatino, senador Jorge Pizzaro Soto, teme haver problemas diplomáticos sérios para o Brasil e a América com a decisão de José Serra.

Da redação, com agências