Brasil discute garantias para sediar Copa de 2014

O encontro contou com a participação de cerca de 23 integrantes representantes da Presidência da República e de 14 ministérios, e de advogados da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cuja pauta foi discutir as garantias governamentais para a realização da Copa de 2014.

Essas garantias fazem parte do caderno de encargos da Federação Internacional de Futebol (Fifa) – exigências feitas ao país que vai sediar a competição mundial do futebol. Durante o encontro foram definidas as responsabilidades de cada ministério frente às exigências da Fifa e os acertos que deverão constar de uma carta do presidente Lula à federação, apresentando essas garantias.

As exigências cobrem uma série de pré-requisitos técnicos, de infra-estrutura e logística que o país precisa apresentar à Fifa. As garantias vão desde a permissão de entrada, saída e de trabalho de estrangeiros; isenção de impostos alfandegários e isenção tributária até medidas de segurança.

Também são relacionados itens de operações cambiais e bancárias – conversão de moedas estrangeiras efetuadas por participantes do evento; de procedimentos alfandegários e de imigração; de direitos comerciais de exploração e proteção aos produtos da Fifa até garantia de execução de hinos nacionais e hasteamento de bandeiras. Também são exigidos, entre outros, infraestrutura de telecomunicação.

Prazos e gastos

Os ministérios terão até o fim deste mês para produzir um documento com as propostas, que será assinado pelo presidente Lula, e incluído ao projeto da candidatura brasileira. Até o final de julho, o Brasil deve apresentar o projeto à Fifa, que avaliará as condições do país.

Com relação aos gastos com a realização da Copa, Orlando Silva informou que o governo prefere fazer a estimativa após o envio do projeto à Fifa. “Nós preferimos fixar o orçamento final da candidatura brasileira após a conclusão do planejamento, do projeto encaminhado à Fifa, de modo que tenhamos um número seguro, definindo inclusive o que caberá ao estado brasileiro, e o que caberá à iniciativa privada, porque eu aposto que um evento do porte da Copa do Mundo seguramente terá no empresariado brasileiro e internacional um dos principais financiadores do projeto”.

Com agências