No Maranhão foi aberto processo de negociação geral com servidores sobre lei salarial
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participou ativamente do DIA DE PARALISAÇÃO GERAL dos servidores públicos estaduais, no dia 8 (terça-feira), articulando, organizando e mobilizando os esducadores em São L
Publicado 10/05/2007 13:38 | Editado 04/03/2020 16:48
Na capital, cerca de 3 mil pessoas se concentraram na praça Deodoro e depois, seguiram em passeata, até o Palácio dos Leões, onde foi realizado um ato de protesto.
A paralisação geral permitiu a reafirmação dos itens negociados com o SINPROESEMMA (veja quadro no verso), a ampliação do debate sobre as reivindicações comuns entre as diversas categorias do funcionalismo público e a abertura de uma mesa de negociação geral, com todos os segmentos.
Apesar de avanços na negociação específica da educação, o SINPROESEMMA tem consciência de há interesses comuns, questões que só poderão ser resolvidas para todos, como o vale-transporte e a descompressão salarial.
NEGOCIAÇÕES
À tarde, na reunião entre os representantes do SINPROESEMMA, SINPOL, SINTSEP, SINTUEMA, APRUEMA e o governador Jackson Lago, ficou definido que até o dia 20 deste mês será enviado à Assembléia Legislativa projeto de lei com a itens a serem corrigidos na Lei Salarial aprovada e sancionada recentemente.
Os pontos serão definidos em discussões específicas por categoria e em negociações gerais — a primeira marcada para o dia 14.
TITULAÇÃO
O governo assegurou que pagará a gratificação aos professores que obtenham títulos até a aprovação de novo Estatuto do Magistério. O valor será o mesmo atualmente pago aos que obtiveram esta gratificação e o direito reconhecido, na chamada vantagem de caráter pessoal, dentro da mesma referência funcional.
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
O governo também sinalizou com uma proposta de recomposição do vencimento-base para as primeiras categorias do magistério. Foram feitos alguns exercícios, mas nada de concreto foi definido, pois o governo argumenta que a recomposição envolverá outras categorias e por isso precisará ser avaliado o impacto financeiro.
QUINQÜÊNIO
Quanto ao adicional por tempo de serviço (qüinqüênio), ficou apontada uma solução semelhante à da titulação.
VALE-TRANSPORTE
Na lei aprovada o desconto seria de 6% sobre o subsídio. Nas negociações o governo propôs que seja descontado do servidor 30% do valor da cartela de vales. Os 70% restantes seriam custeados pelo Estado. O SINPROESEMMA defendeu a redução do percentual para 25%.
PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO
A reunião definiu também um grupo de trabalho (GT) para discutir o Plano de Carreira e o anteprojeto de Estatuto do Magistério.