Guerra contra cultura: Serra corta 60% de projetos e demite

Na Oficina Cultural Regional Patrícia Galvão – que administra os trabalhos da Secretaria de Estado da Cultura na região metropolitana da Baixada Santista -, de 14 funcionários diretos, seis foram demitidos no fim de março e cumpriram aviso prévio em abril.

 

De cerca de 60 projetos selecionados, apenas 24 foram contemplados. Em Limeira, em março, houve a tentativa de se fechar a Oficina Regional Carlos Gomes. Uma mobilização por abaixo-assinados, no entanto, reverteu a situação, mas houve demissões.

 

As Oficinas Culturais do Estado de São Paulo foram criadas em 1983 na gestão de Franco Montoro. Hoje, a administração está sob o comando de uma Organização Social, forma encontrada pelo governo de Geraldo Alckmin de regularizar a situação de funcionários sem contratos ligados à Secretaria de Cultura.

 

Em balanço final de gestão, o ex-secretário João Batista de Andrade justificou a terceirização dos serviços: “A máquina pública tem muitos problemas desse tipo. Um problema grave aqui era a questão dos credenciados, tinha muita gente trabalhando na Secretaria sem concurso público e sem contrato. O Ministério Público fez um acordo com a gente e, em abril, conseguimos resolver”.

 

O ex-secretário completa: “A melhor maneira era a política de utilizar as Organizações Sociais. Ou então continuaríamos ilegais”. Desde abril de 2005, a Associação Amigos das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo passou a administrar todas as oficinas, a Casa Modernista, as parcerias entre entidades e municípios e os projetos Barracão, Bem-Te-Vi, Quilombos, Talentos Especiais e Todos os Cantos. Ao todo, são 19 Oficinas.

 

Os “ajustes”

 

No início do ano, a ex-secretária administrativa da Oficina Cultural Regional Pagu, Ludmilla Corrêa Bertholini, foi surpreendida pela rejeição de quase 30 dos 60 projetos de oficinas encaminhados pela administração regional. As atividades relacionadas ao circo ainda foram revertidas e serão realizadas, mas os já tradicionais trabalhos de carnaval e cinema foram todos limados.

 

A reportagem procurou a secretaria para esclarecer os fatos solicitando uma entrevista com o atual secretário, João Sayad, mas não foi atendida. O governo do estado encaminhou apenas uma carta de Luiz Nogueira, intitulado coordenador da Unidade de Formação Cultural, responsável pela relação do administração pública com associação privada que administra as atividades.

 

“A nova gestão da Secretaria de Estado da Cultura deparou-se com a necessidade de ajustes nos programas desenvolvidos pela Pasta”, explica o texto, sobre as mudanças no projeto que tem como finalidade capacitar agentes multiplicadores na área das linguagens artísticas e da gestão cultural, ofertar atividades culturais para a população, desenvolver uma política de formação que seja inclusiva e que fomente a cultura paulista.

 

Para realizar essas atividades, a Secretaria de Estado da Cultura, em um primeiro momento, havia implantado as Oficinas Culturais Regionais, o que acarretou o fato de ficaram sem atendimento três importantes Regiões Administrativas do Estado: São José do Rio Preto (com abrangência de 96 municípios), Araçatuba, (43 municípios) e São José dos Campos (39 municípios). Por outro lado, há regiões administrativas do Estado com mais três sedes administrativas de Oficinas, além da própria cidade sede.

 

“Em quase todas as unidades, verificou-se excesso de pessoal e, muitas vezes, com perfis profissionais que não atendem com eficiência e eficácia às necessidades demandadas pelas Oficinas Culturais, comprometendo a qualidade das atividades ofertadas. Soma-se a isto o fato de que se estão desenvolvendo poucas atividades nos municípios das áreas de abrangência sob responsabilidade destes profissionais”, tenta justificar Nogueira.

 

Dessa maneira, a secretaria estaria trabalhando de maneira a reorganizar e reestruturar as sedes administrativas das Oficinas, “com o intuito de profissionalizá-las, tornando-as mais eficientes e eficazes, geridas com critério e qualidade. Para tal, suas equipes serão redimensionadas, suas sedes administrativas reestruturadas – e, se necessário for, reformadas -, sua programação e seus arte educadores serão requalificados”.

 

Nogueira ainda acredita que a cobertura das ações de formação das Oficinas Culturais nos municípios do Estado de São Paulo está sendo “ampliada e qualificada, e não reduzida”.

 

Oficina Pagu

 

A ex-funcionária da Oficina Pagu afirma que as informações encaminhadas pela secretaria são falsas. Segundo ela, os custos para manter a Oficina na Cadeia Velha, no Centro Histórico de Santos, são mínimos. Existem parcerias com a prefeitura local e com a Codesp, que administra o Porto de Santos. Assim, as despesas de telefone, luz e água seriam de responsabilidade desses parceiros.

 

A Oficina Pagu realizava (já não tendo capacidade com a redução de estrutura e atividades) ainda oficinas nas nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista (Cubatão, Santos, São Vicente, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). Cumpria, assim, sua função regional.

 

O espaço físico da Cadeia Velha conta com nove celas/salas, galeria de exposições, vão de artes, biblioteca, café e sala de dança, além do escritório administrativo. Dezenas de grupos de teatro ensaiam livremente nas celas, mas com as novas regras do governo, essa abertura será vetada, assim como o café será fechado entre outros espaços públicos da oficina.

 

“Não são as demissões que deixam o movimento cultural caiçara triste. O problema é que estão pensando apenas em formação e estão esquecendo da difusão da cultura”, lamenta Ludmilla. “É a visão de que cultura é para poucos.”

 

Da Redação, com Carta Maior