Comissão de Organização do PCdoB traça plano de trabalho para 2007

Participaram todos seus membros – secretários de organização de do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Amazonas – tendo ainda como convidados os secretários de organização de Santa Catarina, Distrito Federal, Pernambuco e Pará e um membro da comissão estadual da Bahia.

Partindo das resoluções do Comitê Central (Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido e Audácia e determinação para estruturar o partido à altura do atual projeto político), a reunião traçou objetivos e meios para implementá-las. A preparação das eleições de 2008 foi o vértice das atenções, ao lado das tarefas junto aos movimentos sociais. A Comissão Política Nacional reexaminará o quadro nacional e avançará objetivos nacionais no sentido de apresentar candidaturas majoritárias nas capitais e municípios-pólo. Medida mais enfática do momento é a filiação ativa de lideranças com ou sem partido, até 30 de setembro, para viabilizar chapas amplas de vereadores e candidaturas a prefeito.

Conferências

Mas o centro do debate foi o exame da estruturação partidária neste ano de conferências ordinárias. Foi debatido o artigo apresentado pela Secretaria Nacional de Organização, orientando o esforço de expansão partidária. Também foi elaborada uma proposta nacional de normas para as conferências, que será levada ao exame da Comissão Política Nacional. Ressaltou-se que as primeiras conferências serão realizadas sob a égide do novo Estatuto, com modificações importantes quanto à mobilização de militantes e filiados, critérios para eleger e ser eleito mediante a posse da Carteira Nacional de Militante e quanto à participação das mulheres comunistas nos órgãos dirigentes.

As diretivas extraídas para todo o partido são de que as conferências podem ser realizadas desde já e devem ser a largada para 2008. Aprovou-se um conjunto de proposições para uma Campanha de Crescimento e Valorização da Militância. O controle nacional do desempenho partidária será realizado sobre o número de conferências municipais realizadas e de militantes mobilizados. Todos os Estados enviarão até 30 de junho seus objetivos e metas, para compor uma meta nacional. Do mesmo modo, entre as muitas medidas indicadas de rigor no trato das questões de Partido, o controle será centrado na implantação da Carteira Nacional de Militante, na realização dos Cursos de Capacitação de Quadros Intermediários e do Curso Nacional de Quadros, promovidos pela Escola Nacional, e quanto às cotas do novo projeto de A Classe Operária, em preparação pela Secretaria Nacional de Comunicação.

Agenda bilateral

Na agenda propriamente organizativa, ganhou destaque a necessidade de se estabelecer uma agenda bilateral entre a direção nacional e os estados, no sentido de focar a superação de limitações concretas para a maior expansão do partido e rigor quanto ao seu caráter militante. A questão do fortalecimento das direções de capitais foi central. Dado o impulso que se espera delas no projeto eleitoral, trata-se de constituir direções fortes e capacitadas, tanto no sentido político de interlocução com outras forças, comando do projeto eleitoral e da própria campanha majoritária, quanto no de apoiar mais intensamente do trabalho do partido pela base. Foi firmado também o entendimento de que as direções a serem eleitas nas conferências precisam de critérios claros de renovação, no sentido etário, de promoção de novas lideranças proletárias e de mulheres, atendendo às indicações da recente Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, bem como à alternância de funções dirigentes.

PEP

Um ponto especial da pauta foi a retomada dos esforços nacionais de controle do Plano de Estruturação Partidária. A CNO passa a contar com a presença de Maria Valéria Duarte de Souza, militante experiente do PCdoB e pós-graduada em planejamento estratégico. Ela apresentou um panorama do atual estágio do esforço partidário nessa questão e um plano de trabalho (Anexo 4). Com isso, a secretaria nacional de organização vai promover um reenlace entre a esfera nacional e os planos estaduais. Será promovida uma revisão dos objetivos apresentados pelos Estados, para uma análise crítica, até 30 de maio, focando um grupo prioritário de estados (Ceará, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Goiás).

Com base nisso, e desde já, Maria Valéria passa a dar apoio e monitoramento aos estados. A idéia central firmada é de que os planos precisam de mais visão política e melhor técnica, e de que serão definidos para o período 2007-2008, tendo em vista a centralidade de preparar o partido para as eleições municipais. Portanto, será retomado um monitoramento nacional, com base nas diretrizes e objetivos nacionais traçados pela Resolução do Comitê Central.

A reunião apresentou, portanto, um teor concentrado de diretivas organizativas claras e concretas, beneficiando-se da experiência de seus integrantes. Consolida-se o time da organização em escala nacional, fortalecido também com a recente realização de cursos especiais para Secretários de Organização em todo o país. Alcançou-se neles a participação de 391 quadros, de 23 estados (ausentes apenas da Paraíba, Piauí, Paraná e Espírito Santo), superando a meta pretendida. O próximo passo enfaticamente apontado é profissionalizar mais o trabalho da organização, capacitar tecnicamente o trabalho das comissões estaduais, melhorando a cultura de gestão.

O último ponto especial da pauta foi o de avançar caminhos para a formulação de uma Política Nacional de Quadros. Um documento interno foi apresentado como base para o debate sobre esse que é o último grande tema da estruturação partidária no rumo da renovação de concepções e práticas de partido.

Resolução

Na reunião, foi aprovada uma resolução de encaminhamento, que deverá ser alvo da direção nacional de conjunto. Segue a íntegra do documento.

“A partir das indicações do 11º Congresso do PCdoB, a CNO plena propõe à direção nacional a instituição de uma Comissão Nacional especial para:

1- avançar na formulação de um documento de diretrizes e linhas para uma Política Nacional de Quadros, equacionada em seus componentes de conhecimento, formação, alocação e promoção, controle e avaliação, em prazo determinado;

2- examinar a conveniência de promover um Encontro Nacional como parte do processo de elaboração do documento, ou uma Conferência Nacional para sua aprovação.

Para avançar passos nessa direção, a CNO plena se propõe a:

1- impulsionar nas próximas conferências:
a. a realização de um esforço concentrado de levantamento da estrutura de quadros partidários, em todos os Estados, para instruir o debate, nos termos de proposta a ser enviada;
b. o cadastramento dos comitês municipais e dos quadros dirigentes eleitos para os comitês de cidades com mais de 100 mil habitantes;

2- propor à Secretaria Nacional de Formação e Propaganda a formulação de diretrizes multilaterais para o campo da formação dos quadros;

3- garantir de imediato o processo de mobilização e adequada seleção dos quadros participantes do Curso de Capacitação de Quadros Intermediários e do Curso Nacional de Quadros;

4- amadurecer a proposição de instituir um Departamento de Quadros no âmbito do trabalho de direção.

A Comissão Nacional (plena) de Organização
São Paulo, 11 de maio de 2007”