Comissão Política de Goiás aprova diretrizes para eleição 2008

Construir uma aliança de centro esquerda em Goiás

O Brasil atravessa um novo e importante quadro político com a reeleição do Presidente Lula. O segundo turno das eleições permitiu uma melhor demarcação de campos entre o projeto neoliberal defendido pelo PSDB/PFL e o projeto nacional de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição da renda defendido por Lula e seus aliados. A direita amargou profunda derrota política, eleitoral e ideológica nas últimas eleições. Tanto assim que esses partidos estão em crise, debatem-se em busca de novos rumos e o ex-PFL chegou mesmo a mudar o nome para DEM, numa tentativa demagógica de reciclar-se e conseguir novos adeptos.

O governo federal apresentou à Nação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Desenvolvimento da Educação. Com o PAC o governo federal, depois de muitos anos, apresenta à Nação um programa de médio a longo prazo, colocando ênfase no desenvolvimento e no crescimento da economia. Objetivamente, o PAC reforça o papel do Estado Brasileiro como indutor do desenvolvimento, pois, da previsão de investimentos totais de mais de R$ 500 bilhões até 2010, a parcela de investimento público é amplamente majoritária. O PAC prevê investimentos em estradas de rodagem, portos, estradas de ferro, energia, além de investimentos urbanos e sociais – saneamento, abastecimento de água tratada, energia elétrica doméstica e habitação popular.

O Programa de Desenvolvimento da Educação demonstra que, para o governo Lula, o aumento do investimento em educação é um objetivo estratégico de seu segundo governo.

O PCdoB saudou e apóia o PAC, mas considera que, para que ele possa atingir plenamente seus objetivos torna-se indispensável alterações na política macro-econômica, com uma ousada  redução das taxas de juros, alteração da política cambial e redução do superávit primário.  O partido tem manifestado sua discordância também em relação à medida que objetiva engessar os investimentos em recursos humanos (PLP 01/07), pois ela contradiz o sentido geral do PAC, e reduz o papel do Estado no processo de desenvolvimento.

Na esfera política, o governo sai fortalecido do processo eleitoral, formando um governo de coalizão com a participação de 11 partidos e com ampla maioria no Congresso.Da eleição da Câmara dos Deputados emergiu um novo quadro político, particularmente na base do governo federal, com a formação de um bloco de esquerda integrado pelo PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN e PHS, somando 78 deputados federais. A formação deste bloco visa contribuir para maiores avanços no governo Lula e deverá ter um caráter mais permanente. Sua constituição cria as condições para um novo tipo de relação com o PT, onde não haverá alinhamento automático com esse partido, e sim a discussão, em cada caso concreto, do tipo de aliança que mais favoreça os partidos do bloco de esquerda.

Cenário goiano

Em Goiás, elegeu-se para o governo do Estado Alcides Rodrigues (PP), contando com o apoio do PSDB e com uma ação decisiva do senador eleito Marconi Perillo (PSDB). O Governador Alcides assumiu um Estado endividado; estima-se em R$ 1bilhão de reais o rombo no caixa. Isso acarreta um déficit mensal de R$ 50 milhões, o que tem resultado no atraso de salários, na paralisia do investimento em praticamente todas as áreas, na suspensão de pagamentos aos prestadores de serviço e na decisão de não colocar em prática os Planos de Cargos e Salários dos Servidores Públicos aprovados em 2006, recusando-se até mesmo a cumprir as datas-base das diversas categorias de servidores, ao que eles têm respondido com manifestações e greves. Seu governo não apresentou, até o momento, iniciativas concretas de melhoria das condições de vida do povo.

O governador Alcides Rodrigues, mesmo não tendo apoiado a eleição de Lula, pertence a um partido da base de apoio do Governo Federal, e, paulatinamente, vem se aproximando do Presidente, em movimento que tem tido a correspondência deste. Mas, ao mesmo tempo em que o Governador aproxima-se de Lula na esfera nacional, ele tem formado a conta-gotas, salvo poucas exceções, um governo de perfil conservador, com interferência marcante do Senador Marconi.

Quando governou o Estado, Marconi jogou um papel de centro, articulava com setores da esquerda, e muitas vezes assumiu a defesa do Governo Lula.. Na etapa final do seu Governo, passou a adotar uma posição mais conservadora, e hoje, alinhando-se totalmente com a política do PSDB, partido do campo da direita, faz oposição sistemática ao Governo Federal.

Fato relevante da política goiana foi a formação do Fórum de Apoio ao Governo Lula e em Defesa dos Interesses de Goiás, com a participação de 11 partidos (PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PTB, PSC, PP, PR, PV, PRB). O Fórum visa articular e difundir as iniciativas do governo Lula em Goiás, dando consistência e visibilidade às ações do Governo Federal e levando à esfera federal as reivindicações do nosso Estado. Trata-se de iniciativa pioneira no país, que tem propiciado maior protagonismo e capacidade de articulação aos partidos interessados no desenvolvimento de Goiás.

Flexões na tática eleitoral

No curso dos acontecimentos que o País tem enfrentado, o PCdoB  tem conseguido ampliar sua influência política. Tal fato tem se dado pelo papel desempenhado junto ao governo Lula, pelo resultado eleitoral de 2006 e pela participação na disputa para a presidência da Câmara Federal, que deram grande visibilidade ao Partido. Por todo o País, setores de esquerda e segmentos democráticos procuram se filiar ao Partido, numa demonstração eloqüente do aumento de prestígio da legenda comunista.      
Diante da perspectiva que se abre para o nosso Partido, o Comitê Central tem orientado as direções estaduais e municipais para a formulação dos projetos eleitorais de 2008, visando criar condições políticas e materiais para assegurar o êxito de nossa legenda nas próximas eleições. Historicamente, temos nos atrasado na formulação de nossos projetos eleitorais e isto tem repercutido negativamente sobre os resultados obtidos.

Até recentemente, o PCdoB adotou uma tática eleitoral de concentrar forças para a conquista de  cargos proporcionais, estabelecendo prioridades entre os candidatos e firmando alianças diversificadas para assegurar a eleição de nossos quadros. Isso trouxe vantagens, porque asseguramos a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. A desvantagem foi que a legenda do partido ficava sempre em segundo plano, prejudicando resultados eleitorais mais expressivos, pois o eleitorado tende a eleger deputados e vereadores do partido do candidato majoritário.

A partir das eleições de 2004, com o objetivo de aparecer com fisionomia própria, o Partido resolveu modificar sua tática eleitoral, lançando candidatos majoritários para as prefeituras daquelas cidades onde tínhamos condições de polarizar e aglutinar outras forças. Por outro lado, lançamos também chapas completas de vereadores em alguns municípios onde tínhamos condições de fazer o quociente eleitoral. O resultado dessa experiência foi o grande reforço do prestígio político, eleitoral e social do PCdoB. A fisionomia própria dos comunistas revelou-se em importantes capitais, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Manaus, e prefeitos/as comunistas foram eleitos em Olinda (PE), Barra do Garças (MT), Camaragibe (PE), dentre outras.

Nas eleições do ano passado, aprofundou-se a flexão na tática eleitoral, com o lançamento de candidatos a cargos majoritários. Para o Governo de Estado, foi lançado o senador Leomar Quintanilha, no Tocantins, que no final de 2006 desfiliou-se e retornou ao PMDB. Para o Senado, Inácio Arruda foi eleito no Ceará, sendo o primeiro comunista eleito senador desde a eleição de Prestes em 1945; Jandira Feghali, no Rio de Janeiro, obteve quase 3 milhões de votos; e Agnelo Queiroz obteve 41% da votação no Distrito Federal. Com apenas seis candidatos, PCdoB obteve a 5a maior votação para o Senado Federal e se destacou na grande imprensa pelo desempenho de vários dos nossos candidatos. Para 2008, o CC já anunciou que discute a possibilidade de o PCdoB ter pelo menos 400 candidatos a Prefeito/a.

Em nosso Estado, o projeto eleitoral do PCdoB foi derrotado em 2006. Não elegemos deputado estadual e nem deputado federal, além de estarmos sem vereador na Capital e nos principais municípios do interior, o que objetivamente diminui a possibilidade de interlocução das nossas propostas com amplos setores sociais. Nossa ação política fica prejudicada, e dificulta nossa movimentação, dado que, desde 1983 (há 24 anos) sempre contamos com a presença do PCdoB nessas esferas de poder. Todavia, tem havido, também em Goiás, no período pós-eleitoral, um afluxo de pessoas ao partido. Essas novas filiações demonstram que a influência política dos comunistas permanece presente e pode permitir a retomada de uma nova fase de crescimento.

Preparar a vitória de 2008

Em seus 85 anos de gloriosa jornada de lutas, o PCdoB conseguiu manter-se sempre presente no cenário político em função de sua ligação com os trabalhadores e amplos setores democráticos e progressistas, evitando as situações de isolamento político mediante a adoção de táticas políticas amplas e flexíveis.

Para 2008, faz-se necessário pôr em prática um projeto político-eleitoral de sentido mais estratégico, que leve em conta a necessidade do Partido Comunista em Goiás alçar-se a um novo patamar, crescer, ampliar o seu prestígio político, aprofundar suas relações com os movimentos sindical e social, conquistar vasta representação parlamentar e em postos do Executivo; enfim, ousar colocar-se em condições de disputar, em futuro próximo, o centro do poder político.

Nesse sentido é que se propõe, no cenário concreto da política goiana,  a construção de uma ampla articulação que possibilite uma alternativa imediata de poder no Estado, com o aprofundamento das relações entre as correntes de esquerda e de centro que hoje somam forças na sustentação do Governo Lula. O atual Governo da União, do qual o nosso partido participa, representa, nos marcos institucionais do presente, um processo de mudança possível, o instrumento para superar os entraves neoliberais ainda entranhados no pensamento da elite social e econômica e em setores do próprio governo, permitindo que se abra caminho para um novo projeto nacional de desenvolvimento da Nação brasileira, com crescimento da economia, distribuição de renda, valorização do trabalho e superação das desigualdades regionais.

Assim, as eleições de 2008 não podem ser encaradas como um processo solteiro, um fim em si mesmo; são, em verdade, a ante-sala da disputa presidencial de 2010, um momento essencial para a acumulação de forças. Em 2010 já não haverá candidatura de Lula, e novo e crucial embate será  travado com os partidos de direita (PSDB e PFL/DEM).

A garantia da continuidade do atual ciclo de mudanças experimentadas em nosso país depende de uma postura firme da esquerda na defesa do programa mudancista, do estreitamento dos vínculos políticos com as amplas massas do povo, e também do posicionamento das forças de centro, em especial o PMDB. Nunca é demais lembrar que nesse partido, hoje por inteiro na base de apoio a Lula, há setores que apoiaram decididamente os 8 anos de FHC, e que é necessária hábil articulação e construção de relações políticas para se garantir a vitória de uma frente de centro-esquerda em 2010.

A disputa do 1º turno da próxima eleição presidencial poderá comportar várias candidaturas, e não se pode descartar a possibilidade de um candidato do PCdoB disputar o Planalto. Uma candidatura do Bloco de Esquerda (PSB/PDT/PCdoB/PMN/ PAN/PHS) também é uma hipótese plausível, bem como não deve ser desconsiderada de pronto uma possível composição com o PT. Na preparação do projeto político eleitoral do PCdoB, deve-se levar em conta, ainda, as recentes alterações do xadrez político, em que o PT também se movimentou, logo após a eleição de  2006, deslocando-se para  uma posição mais nitidamente de centro, além de manter e acirrar a  sua postura hegemonista e exclusivista, seja na esfera da disputa institucional ou nos movimentos sociais.

Levando na devida conta esse pano de fundo, é imprescindível que os comunistas goianos se reposicionem com agilidade  neste cenário político modificado.  Nesse movimento, deve ser considerada a possibilidade de uma aproximação com o PMDB ainda neste ano  de 2007. Em Goiânia, tal movimento visa a retomada da presença comunista na Câmara da Capital; e deve ser debatida, com rapidez e em profundidade, até mesmo a possibilidade de participação de camaradas na administração peemedebista, objetivando auxiliar na conquista de avanços democráticos e sociais, na solução de demandas da população. Há que se analisar se essa participação dos comunistas pode propiciar melhores condições para a vitória do projeto eleitoral do PCdoB em 2008.

Em resumo: na tática eleitoral para 2008, além de considerar a conveniência de lançar candidatos majoritários e chapas próprias, o PCdoB de cada cidade,  em caso de coligação, não terá apenas o PT como opção. PDT, PSB, PMDB, PSC são legendas com as quais devemos estreitar relações.

Seguindo a orientação geral aprovada pelo CC, e consoante a realidade política de Goiás aqui analisada, o Comitê Estadual estabelece as seguintes diretrizes gerais para a formulação do nosso projeto eleitoral de 2008:

1- Desencadear um processo de filiação de lideranças democráticas e populares visando incrementar a competitividade das candidaturas do partido aos cargos majoritários e proporcionais.

2- O partido, em cada município, deverá estabelecer coligações com partidos integrantes da base do governo Lula.

3- A tática eleitoral do PCdoB considerará a necessidade de enfrentar, como adversários políticos,  os partidos que representam a direita na atualidade,  PSDB e o DEM/PFL.

4- O partido priorizará esforços na construção de alianças com perfil de centro-esquerda, com a participação do PDT, PSB, PT, PMBD, PSC, PMN, PHS e PAN.  Em cada cidade, o PCdoB defenderá os seus interesses como partido político, buscando a eleição de comunistas para Prefeito, vice-Prefeito e vereadores, a projeção e o reforçamento da nossa legenda. Caso decida-se por apoiar candidato de outro partido, a opção será pela coligação que melhor atenda aos interesses do projeto do PCdoB, de eleger seus candidatos, bem como integrar administrações de cuja eleição participe.

5- O PCdoB considera que a aliança política com o PMDB é fator de grande importância para assegurar a vitória contra as forças de direita que se opõem ao governo Lula em Goiás.

6- Os comunistas lançarão candidatos majoritários (prefeito e vice) nas cidades onde o Partido tenha condições de se apresentar com uma candidatura competitiva, que possa aglutinar outras forças políticas e sociais.

7- O partido deve lançar chapa própria de candidatos a vereador nas cidades onde tenhamos razoáveis condições de atingir o quociente eleitoral. Nas demais cidades, será preciso, ainda, aplicar a política de concentração em um  ou em poucos   candidatos, para se garantir o objetivo de eleger maior número de vereadores em todo o Estado.

8- Aprofundar a ligação do Partido com as lutas sociais. Ampliar a ligação do Partido com as massas de  setores organizados, e com as camadas mais pobres, que não estão organizadas. Lançar mão de mecanismos criativos, de defesa de seus direitos, procurando incorporá-las decididamente na luta  política e social, organizá-las e elevar seu nível de consciência. Construir o projeto eleitoral do PC do B no curso das lutas de massas.

9- Lutar pela ampliação do número de mulheres nas chapas majoritárias e proporcionais, garantindo a participação, onde for possível, de no mínimo 30% de mulheres nas chapas do PCdoB;

10- Estimular os candidatos a construírem ou consolidarem suas bases políticas e materiais para a campanha, através da filiação de militantes ao partido, da inserção na luta popular e da construção de uma rede de amigos para financiar a campanha.

11- Estimular os candidatos a construírem, fortalecerem e ampliarem bases eleitorais e as condições de sustentação material da campanha através de forte estruturação partidária, amplo trabalho de filiação, criação de rede de amigos, realização de cursos de formação da militância e participação  nas lutas do povo.

12- O projeto político eleitoral do partido dedicará atenção especial às maiores cidades do Estado, e também àquelas onde temos ou tivemos vereadores. 

13- Deflagrar, de imediato, com o conjunto da militância em todos os municípios, amplo processo de debate político acerca das diretrizes para o projeto eleitoral.

14- Em Goiânia, o partido deve disponibilizar, desde já, o nome do camarada Fábio Tokarski como pré-candidato a Prefeito, e iniciar os preparativos para a formação de chapa própria de vereadores. Atenção especial deve ser dada à mobilização das bases partidárias para o debate sobre a relação com a Prefeitura e a política de alianças local.

Goiânia, 14 de maio de 2007.

A Comissão Política do Comitê Estadual- PCdoB/GO