Dia nacional comemora avanços contra exploração sexual juvenil

De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da frente, “temos que comemorar inúmeros avanços, como a aprovação pela Câmara, na última semana, de projetos de lei que tornam mais rigorosas as penas para quem comete esta violação. Mas, acima de qualquer coisa, precisamos ter no marco do 18 de maio a união de forças de quem não se conforma que no Brasil ainda existam meninos e meninas com a sua infância roubada pela ação criminosa da violência sexual”, destacou a petista.

O documento propõe debate nas assembléias legislativas e tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para promover a criação de varas de Justiça e delegacias especializadas em crimes contra a criança e o adolescente. Muitos dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI, lembram os parlamentares, ainda não saíram do papel.

Manifestação

Nesta quarta-feira (16), o dossiê será entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e, na quinta (17), ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Também na quinta-feira, a partir das 15 horas, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes fará manifestação na frente do Congresso Nacional.

Cerca de 600 crianças e adolescentes devem ocupar os gramados da Esplanada dos Ministérios, participando de atividades recreativas, desportivas e culturais.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também será marcado neste ano por uma campanha contra a impunidade em relação ao crime, pela reafirmação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e pelo fortalecimento da participação dos próprios jovens nessa luta, com manifestações nos estados.

Fonte: Informes PT