Amazônia: deputados e especialistas defendem preservação remunerada

Os parlamentares foram unânimes em manisfestar insatisfação com as ações de governo hoje voltadas para a Amazônia: “É a região mais rica do planeta, mas a atenção que é dada a ela não reflete essa importância”, desabafou Perpétua Almeida. Carlos Souza disparou: “Gostaria que, quando pensassem políticas públicas para a Amazônia, houvesse preocupação não só de manter a floresta em pé, mas também as pessoas que moram lá. Em pé e com dignidade”.

Mauro Nazif (PMDB-MG) endossou: “As políticas que vem sendo apresentadas sobre meio ambiente não vão ao encontro das necessidades do povo da Amazônia”. E Sebastião Bala Rocha questionou: “Qual é o destino do homem quando ele é chamado a preservar mas não foi preparado para isso?”.

O coordenador de Ações Estratégicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Estevão Monteiro de Paula, defendeu investimentos em produção de conhecimento. Ele acredita que ciência e tecnologia à disposição do homem da Amazônia é fundamental para que haja capacidade de negociação. “Sem isso estaremos fadados ao insucesso”, decretou.

Gestão de fundos

A secretária-geral da WWF Brasil, Denise Hamu, disse que a criação de fundos para preservação da Amazônia depende da existência de políticas claras e precisas para a região. Na opinião da ambientalista, as existentes hoje são conflitantes e as vezes ausentes. Ela defende uma gestão de fundos estruturada de forma a atender as demandas e particularidades da região.

O assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Luis Fernando Krieger Merico, defendeu a criação de benefícios tributários pela União para os Estados que possuam unidades de conservação ambiental. Citou como exemplo o Estado do Paraná que destina recursos do ICMS para municípios que preservam recursos ambientais.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo, lembrou que o Brasil apresentou na Convenção do Clima proposta que é uma espécie de conta corrente da emissão do carbono. “Quando desmatamos geramos carbono que vai para a atmosfera. A proposta é remunerar financeiramente os países pela redução do desmatamento a partir do cálculo de quanto eles deixaram de emitir de carbono”, explicou.

Segundo Tasso de Azevedo três características são fundamentais para esse mecanismo funcionar: dados confiáveis, definição clara na aplicação do uso dos recursos e garantia dessa aplicação. Ele ressaltou que essa proposta tem uma agenda para ser implementada a partir de 2012. E será discutida junto com várias propostas de outros países.

Tasso de Azevedo enfatizou também a necessidade de um levantamento nacional de todos os mecanismos de compensação financeira já existentes em Estados e Municípios que mantêm unidades de conservação. A pedido da deputada Perpétua Almeida, o diretor se comprometeu a realizar esse levantamento e enviar à Comissão da Amazônia.

De Brasília
Bety Rita Ramos