Dilma: não temos visão privatista; somos um governo de todos

Dilma compôs a mesa “A Contribuição do PAC para os Municípios” ao lado dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Fernando Haddad. Também participaram o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e os prefeitos Elói Pietá (Guarulhos), João Paulo (Recife) e Edson Antonio da Silva, o Edinho (Araraquara).

 

“O PAC não é produto de marketing, um malabarismo ou uma lista de obras, como acusa a oposição”, disse Dilma, explicando que o programa envolve estudos, projetos, obras e execução, além de um “imenso esforço” do governo para recompro a cadeia de planejamento, gestão e execução, “que foi desmontada nos últimos 20 anos”.

 

A ministra explicou que uma das principais preocupações do PAC está na qualidade dos projetos apresentados pelos municípios. “Isso é fundamental. Não é uma questão trivial, é uma questão de disputa política”.

 

Ela também falou sobre o esforço do governo Lula em estabelecer um “padrão de relação federativa” com Estados e municípios, motivo pelo qual tem percorrido todo o país para explicar o PAC e pedir o engajamento dos administradores locais nos projetos.

 

“Nós somos diferentes. Não temos visão oligárquica e privatista do Estado. Achamos que o Estado deve servir à população brasileira. Nós somos um governo de todos. Temos de operar isso, mas qualitativamente”, afirmou.

 

Dilma rebateu ainda a afirmação de que PAC teria listado obras já em andamento. “Em andamento, uma vírgula”, reagiu, afirmando que muitas destas obras estavam, na verdade, paradas há muitos anos.

 

Ela deu como exemplo a Ferrovia Norte-Sul. Até 2003, segundo Dilma, haviam sido construídos apenas 215 quilômetros do 1.550 previstos. “O presidente Lula entrega hoje mais 147 quilômetros construídos no seu primeiro mandato. Isso não está no PAC. O que está são os 638 quilômetros de dois novos trechos, e que equivalem a 50% do total”, contou.

 

Habitação e saneamento

 

Durante sua exposição, a ministra se deteve apenas sobre as obras de habitação e saneamento do PAC, que são de maior interesse dos municípios. Ela lembrou que deste a extinção do BNH, há 20 anos, não se investia maciçamente nessas áreas.

 

Com o PAC, os dois setores, juntos, terão quase R$ 100 bilhões, dinheiro que será liberado através de convênios ou financiamentos. A prioridade, segundo Dilma, será para os chamados “projetos estruturantes” das regiões metropolitanas, capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes – que são as que mais sofrem com o déficit habitacional e de saneamento.

 

“Por determinação do presidente Lula, não queremos projetos pequenos e pulverizados. Os projetos têm que ter impacto regional”, informou.

 

Segundo a ministra, a lógicas nas reuniões que vem realizando com prefeitos é governadores é detectar quais projetos devam ser prioritários para o governo federal, a partir daquilo que os gestores locais apresentarem.

 

Estes estarão definidos e contratados até 15 de julho. Quanto aos projetos considerados importantes, mas para os quais não houver recursos, ficarão numa espécie de “prateleira” para receberem investimentos futuros.

 

Fonte: www.pt.org.br