“Freguesa” do TCU, Gautama recebeu R$ 178 mi desde 2000

Lendo-se os documentos, disponíveis no portal do TCU, fica-se com a incômoda sensação de que a Gautama há muito deveria ter sido riscada do cartel de empresas passíveis de contratação por órgãos públicos.

 

Não é de hoje que a firma de Zuleido Soares Veras, empresário recolhido à carceragem da Polícia Federal junto com 45 pessoas –eram 46, mais uma já foi solta—envolve-se em suspeitas de desvios de dinheiro público. Tome-se o exemplo do caso relatado no acórdão 290/2002, proferido em agosto de 2002. Refere-se ao julgamento de um caso iniciado em 1997, sob Fernando Henrique Cardoso.

 

A prefeitura do município baiano de Sobradinho assinou com o ministério da Saúde um convênio de R$ 562 mil. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica Federal. Seria usado em obras de esgotamento sanitário e na construção de uma estação de esgoto. Encarregada da realização da obra, a Gautama deixou-a inacabada.

 

“Os dejetos permanecem correndo em valetas a céu aberto, expondo a risco a saúde dos moradores, em especial das crianças que brincam no local”, anotou o relatório do TCU, depois que auditores do tribunal estiveram em Sobradinho. A empresa não fez “as ligações domiciliares de esgoto, previstas no plano de trabalho”. Os auditores constataram que “as residências continuavam despejando os dejetos domiciliares nas ruas”.

 

Em 2003, época em que executava um projeto de fiscalização chamado FISCOBRAS, destinado a perscrutar obras tocadas com verbas federais, o TCU deitou olhares sobre as contas da prefeitura de Poço Verde, em Sergipe. Descobriu que o município recebera, no ano anterior, R$ 131.625 por meio de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional.

 

O dinheiro destinava-se à construção de uma barragem. Revirando os números, os auditores do tribunal deram de cara com um superfaturamento de R$ 44.859,22. A Gautama cobrara pelo material elétrico que seria usado na linha elétrica da barragem preços 100% mais caros do que os valores de mercado. Medida cautelar do TCU suspendeu a execução da obra em 2002.

 

Depois, confirmadas as malfeitorias, condenou-se o então prefeito José Everaldo de Oliveira (PMDB) e a proporia Gautama ao pagamento, cada um, de multa de R$ 5 mil. A empresa e o prefeito recorreram. Mas, em fevereiro deste ano, o TCU manteve a condenação. O prefeito recebeu uma colher de chá do tribunal. Foi autorizado a pagar a multa em doze módicas parcelas de R$ 416,66.

 

Casos como esses saltam às pencas dos processos que tramitam pelos escaninhos do TCU. Além de Sergipe e Bahia, detectaram-se indícios de irregularidades em Alagoas, Maranhão, Acre, Amazonas, Rondônia, e Distrito Federal. Envolvem o manuseio de verbas normalmente injetadas no Orçamento dos ministérios por meio de emendas de congressistas. As investigações que vêm agora à luz indicam que a Gautama desvia dinheiro azeitando a mão de políticos e gestores públicos com propinas.

 

Não é o primeiro esquema do gênero. Decerto não será o último. Para sorte do governo, o novo escândalo explode num instante em que o esquema comandado pela Gautama preparava-se para desviar verbas de obras do PAC. Foi por pouco.

 

Só da União, Gautama recebeu R$ 178 mi desde 2000

 

Levantamento preliminar feito pelo governo constatou que, entre 2000 e 2006, a Gautama recebeu do governo federal pelo menos R$ 178 milhões. Desse total, R$ 74,8 milhões foram destinados às três maiores obras que estão sendo investigadas na “Operação Navalha”. São as seguintes:

 

1. Estado de Alagoas: obras do Sistema Pratagy, de abastecimento de água em Maceió. O valor total do convênio celebrado entre a União e o governo alagoano é de R$ 77,8 milhões. Já chegaram aos cofres da Gautama R$ 30 milhões;

 

2. Estado de Sergipe: obras da adutora do Rio São Francisco. O governo federal comprometeu-se em financiar R$ 68,4 milhões. Já liberou R$ 42,9 milhões;

 

3. Prefeitura de Camaçari, na Bahia: Celebrou com a União convênio de R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 1,95 milhão já foi entregue à Gautama.

 

Juntos, os três convênios suspeitos somam R$ 157,7 milhões. Para evitar que o prejuízo vá além dos R$ 74,8 milhões já liberados, o governo determinou a suspensão de novos repasses.

 

Os números são oficiais. Foram divulgados na noite desta sexta-feira (18) pela CGU (Controladoria Geral da União), que auxilia a Polícia Federal nas investigações. Afora os convênios com Estados e municípios, órgãos públicos federais também contrataram diretamente a Gautama.

 

Segundo a CGU, esses contratos diretos resultaram, entre 2000 e 2006, em repasses de R$ 103,3 milhões –R$ 53 milhões sob FHC e R$ 50,1 milhões durante a gestão Lula. Já foram liquidados. Não se sabe se houve irregularidade em parte ou na totalidade deles.

 

Fonte: Blog do Josias