Olinda faz panfletagem contra exploração sexual  de crianças

O objetivo é mobilizar a sociedade civil “contra essa forma cruel de violação de direitos de meninos e meninas”.  A ação é desenvolvida pelo Núcleo de Prevenção à Acidentes e Violências (Nupav), orgão que conduziu na última terça-feira (17), o fórum do profissional de saúde no enfrentamento à exploração sexual.

A panfletagem conta com a participação de vários adolescentes integrantes do Projeto Agente Jovem, programa da Secretaria de Políticas Sociais que desenvolve trabalhos educativos com jovens de comunidades carentes de Olinda. A intenção é convocar e alertar a população olindense a participar dessa luta.

 A data nacional foi criada para assinalar o crime ocorrido em 1973, conhecido como o “Caso Araceli”, quando uma menina de 8 anos foi estuprada e assassinada em Vitória do Espírito Santo. Com o próposito de manifestar repúdio a este tipo de violação de direitos, garantidos pela Constituição, o Governo Federal instituiu a Lei 9970/2000, datando 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Nesta quinta-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que protege a criança vítima de violência sexual. O substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao projeto de lei (PL 4126/04), elaborado pela CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e considerado prioritário pela bancada feminina, prevê regras especiais para a realização do exame pericial e elaboração do laudo psicossocial nos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A matéria segue para apreciação do Senado.

Da redação, com agências