* Mário Ângelo Meneses: Reforma Política Já!

A construção de uma sociedade democrática exige. Entretanto, uma reforma política ampla, que diz respeito a mudança no próprio sistema político, na cultura política e no próprio Estado, que expanda a democracia, nas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Entendemos como essencial a questão da democratização da informação e da comunicação, bem como a transparência no poder judiciário. Assim, os princípios democráticos que devem nortear uma verdadeira reforma política são da igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social. É com esse entendimento que o Partido Comunista do Brasil – PC do B, participa desse polêmico debate e apresenta proposições democráticas para fortalecer, e não restringir, os partidos políticos.

Apesar de defendermos que a reforma política diz respeito não somente aos processos eleitorais ou aos partidos, mais sim a todos os processos decisórios, portanto, de poder, entendemos como necessários o aperfeiçoamento da democracia representativa, que implica mudança no sistema eleitoral e partidário.

No Brasil, que sempre teve o povo uninominal, não existe cultura partidária. Os partidos servem só para atender exigência da legislação que exige filiação. Os parlamentares, trocam de partido como trocam de roupa. O que prevalece para o político é ter o comando da legenda na sua região e não fazer parte de um partido com o qual ele tenha identidade programática. No entendimento do PC do B o voto uninominal é um empecilho para que os partidos se estruturem e consolidem. Uma reforma política precisa levar em conta critérios e mecanismos para o aperfeiçoamento democrático para que o eleitor, ao votar, escolha o partido, e não o candidato, como ocorre hoje. Para o PC do B, a lista pré-ordenada é um instrumento capaz de criar base para uma mudança de qualidade na ação política no país e principalmente nas casas legislativas, onde os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos. Outro instrumento fundamental é o financiamento público das campanhas, que permite a democratização dos pleitos ao diminuir a influência do poder econômico.

Entendemos que é difícil haver consenso em qualquer um dos pontos acima expostos, porque são polêmicos. A concepção ampla de reforma política, a lista pré-ordenada e o financiamento público das campanhas são essenciais numa reforma política democrática. Por isso, acreditamos que só haverá reforma se houver pressão da sociedade.

(*) Mário Ângelo Meneses é presidente estadual do PCdoB e professor da UFPI