Publicado 21/05/2007 19:52 | Editado 04/03/2020 17:19
O ditador Vargas em 1943 assinou a lei que formalizava a estrutura sindical sob controle governamental. Até então tinhamos um sindicalismo forjado na luta, com os militantes com muita vinculação politica, tanto de esquerda como de tendência conservadora. Era grande a participação de ativistas de nosso Partido, que não negavam sua contestação a um governo com traços fascistas.
Era um sindicalismo que tinha uma estrutura muito democrática e suas direções corriam riscos permanentes, tanto da perserguição da policia política como também da classe patronal. O ditador Vargas assinou uma legislação que limitava a direção sindical a no máximo 24 membros, sem levar em consideração o tamanho da categoria que estava sendo representada. Desde então muito pouca coisa mudou.
Os ramos empresariais se desenvolveram, foram criadas muitas categorias com elevado numero de trabalhadores. E as representações sindicais permaneceram sem inovações. Ficaram as Confederações, inicialmente no Rio de Janeiro e depois se fixaram em Brasilia.
As Federações localizadas nas capitais reunindo sindicatos de todo o Estado tinham a contrapartida da classe patronal, com a mesma formatação. Em alguns periodos, o movimento sindical esteve muito atuante, superando a deficiência de representação por local de trabalho com a ação constante de comissões de fábrica ou delegados sindicais. E eram constantes as lutas pela formação de uma Central Geral de Trabalhadores, que chegou a ter um embrião, com o nome de Comando Geral. Mas a ditadura militar instalada em 64 acabou com o que fora conseguido, deixando tão sòmente a estrutura oficial, com muitos interventores dirigndo os sindicatos.
A Conclat, realizada sob permissão da ditadura abriu a possibilidade da estruturação da Central. Mas uma divisão nos encaminhamentos acabou terminando na fundação da Cut e da Conclat, depois denominada CGT. Não tinhamos nenhuma Central e repentinamente surgem duas organizações. O restante da história é muito conhecida. O fim da ditadura, a abertura politica com a eleição direta do Presidente da República, a Constituinte, a legalização do Partido Comunista do Brasil.
E para o movimento sindical, de inovação, de importante, veio tão sòmente a possibilidade de uso de um artificio para criar novos sindicatos com a sua manutenção podendo ser feita não pelos associados mas por uma contribuição confederativa,incluida na Constituição em 88, uma imposição que a maioria dos trabalhadores não sabe até hoje do que se trata. Mas que serve para que direções pelegas não tenham a minima preocupação em associar novos trabalhadores, já que está garantida a manutenção de entidades que pouco se preocupam em organizar a categoria.
Estamos numa fase de transição. Temos de lutar efetivamente ,por uma nova estrutura sindical. As assembléias e entidades esvaziadas, a perseguição patronal aos militantes na base exigem uma reformulação, um novo sindicalismo.. Que não pode surgir de proposta impositiva. É preciso fazer um amplo debate, sem demora, sob pena de ficarmos presos à decisões de cupulas e tendências majoritárias que se aproveitam de uma estrutura que se beneficia de ações de algumas categorias. Se queremos avançar com a efetiva participação da classe trabalhadora, temos de partir de um sindicalismo com efetiva representação por local de trabalho. Evidentemente que não é um trabalho muito fácil. E um desafio para todos os que lutam por uma uma nova estrutura social, onde os operários sejam respeitados. E não temos tempo a perder.
* Uriel Villas Boas é ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e membro do PCdoB santista.