Igrejas também querem recursos da Lei Rouanet

Para o autor da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), as religiões e seus templos devem ser reconhecidos como elementos do patrimônio cultural. Crivella é sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. 

A controvérsia espalhou-se rapidamente na internet por meio de diversos textos de protesto que rechaçam a idéia do senador, e ainda na forma de uma petição eletrônica endereçada ao Congresso pleiteando que a Lei Roaunet continue a ser usada em favor da cultura brasileira e não para “trampolinagens pseudo-religiosas”, conforme argumenta o documento que já teve a adesão de milhares de pessoas. Se o projeto for aprovado, prossegue o texto, “templos de qualquer natureza ou credo religioso, também poderão ser beneficiados”. 

O Projeto de Lei do senador Crivella aguarda para ser votado no plenário do Senado, se for aprovado segue para a Câmara, segundo informações da Subsecretaria de Comissões Permanentes do Senado.

Crivella, por meio de sua assessoria, afirmou que a emenda apenas sugere uma alteração conceitual. “A religiosidade também é uma manifestação cultural, o texto propõe esse reconhecimento”, observou um assessor que não concordou em ser identificado. O senador, no entanto, parece esboçar um recuo ao pedir atenção para um detalhe do texto que, segundo ele, especificaria que os recursos apenas poderiam se utilizados em templos do século passado, tombados como patrimônio histórico. 

De boas intenções…

Para a classe artística a defesa apresentada pelo político é uma forma de camuflar a verdadeira intenção. O ator e autor Juca de Oliveira observa que os recursos da Lei Rouanet são atualmente insuficientes para as demandas da cultura, e adverte para a as graves mazelas do setor. “Bibliotecas estão sucateadas, obras de arte encontram-se abandonadas em porões de museus, por falta de recursos para recuperação, jovens não conseguem realizar seus sonhos, não me refiro apenas ao teatro, mas à dança, à música e a outros meios de expressão artística, ainda assim o senador quer dar uma ‘mordidinha’ na Lei Roaunet”. 

O senador Crivella procura justificar sua idéia afirmando no texto do Projeto de Lei que “nada expressa melhor a formação da cultura brasileira que o caldeamento das diversas religiões, seitas, cultos e seus sincretismos, que, durante séculos, moldaram o processo civilizatório nacional”. Por meio de seus assessores afirma ainda que os recursos seriam provenientes do mecenato, e que, portanto, não disputariam com a cultura.

Para o produtor artístico Nilson Raman, o argumento só indica outro obstáculo a ser enfrentado: as distorções da Lei Roaunet. “Ela foi criada em um tripé: Fundo Nacional de Cultura [FNC], para os projetos que não tem visibilidade comercial; Mecenato para parcerias público-privadas e o Fundo de Incentivo Cultural à Arte [Ficarte], para atender grandes produções. Apesar disso, todos ficam no Mecenato, parece que só existem recursos do Mecenato”.

Fonte:  Cultura e Mercado