Câmara se empenha na busca de solução para o impasse do Ibama
As comissões da Amazônia e do Meio Ambiente continuam empenhadas em dar uma resposta aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto à instalação da Medida Provisória (MP) que promove a reestrut
Publicado 31/05/2007 17:01
Parlamentares das Comissões estiveram, esta semana, reunidos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tentar um prazo maior de discussão para o assunto. Como resultado, marcaram Grupo de Trabalho para a próxima segunda-feira (4) com parlamentares das comissões e o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, que será o responsável por explicar os 41 pontos colocados como problemáticos pelos servidores do Ibama com a reestruturação do órgão.
A iniciativa partiu da presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela propôs o Grupo de Trabalho com integrantes do Ministério, visando solucionar as dúvidas dos parlamentares para que possam votar a MP. “É importante que fique claro que nós somos um grupo que sempre apoiou a Ministra e não estamos aqui pedindo a retirada da Medida Provisória. Estamos querendo entendê-la para que possamos votá-la. Temos muitas interrogações e preocupação com os pontos da reestruturação que são considerados problemáticos pelos funcionários do Ibama”, justificou Grazziotin.
Mesmo não participando do Grupo de Trabalho, a Ministra se dispôs a esclarecer todas as dúvidas dos parlamentares para que a Medida seja votada o mais rápido possível. “Não podemos mais adiar. É uma medida em caráter de urgência”, frisou a ministra.
Vanessa Grazziotin esclareceu que o objetivo dos parlamentares é servir de intermediadores entre servidores do Ibama e Ministério do Meio Ambiente para que nenhuma das partes saia prejudicada.
A pauta da MP 366 encerra no dia 11 de junho e a partir daí os parlamentares já deverão dar voto contrário ou favorável à instalação da medida. “O tempo é curto e temos que saber no que vamos votar. Quero poder defender uma posição quem sabe favorável à medida, mas antes disso tenho que ter explicações”, disse a deputada Maria Helena (PSB-RR).
De acordo com Vanessa Grazizotin, caso os parlamentares não fiquem satisfeitos com o resultado do Grupo de Trabalho na segunda-feira, será montada uma Mesa na Câmara para ouvir o Ministério e servidores ao mesmo tempo.
Após a reunião com a Ministra, Vanessa Grazziotin retornou a Câmara e repassou para um grupo de servidores do Ibama que a aguardava, os resultados do encontro no Ministério.
Os deputados Ricardo Trípoli (PSB-SP), Perpétua Almeida, (PCdoB-AC) Givaldo Carimbão (PSB-AL), Sérgio Petecão(PMN-AC), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Juvenil Alves(Sem partido-MG) também estiveram presente na reunião no Ministério.
Problemas apontados
Dos 41 problemas gerados pela MP, se a Associação de Servidores do Ibama (Asbama), estão o aumento de gastos públicos, da necessidade de pessoal e das etapas no processo de licenciamento ambiental.
Os servidores apontam ainda outros pontos que consideram prejudiciais ao trabalho de fiscalização e licenciamento como a perda de articulação entre Setores que participam do processo de licenciamento ambiental; de integração necessária para as ações fiscalizatórias preventivas e morosidade para a concessão de licenças para pesquisas.
De Brasília
Diovana Miziara e
Bety Rita Ramos