Fraude em estatal paulista compromete gestão tucana

Segundo noticiou o Estado de S.Paulo nesta terça-feira (29), o Ministério Público denunciou que três superintendentes e um assistente técnico da CDHU são suspeitos de envolvimento com a máfia, que atuaria há pelo menos sete anos e teria desviado mais de R$ 40 milhões.

Um deles é o superintendente e gestor Programa Habiteto da CDHU, Arnaldo Negri – irmão do prefeito tucano de Piracicaba e ex-ministro da Saúde na gestão FHC, Barjas Negri. Também são alvos de um pedido de inquérito policial pela Promotoria o superintendente de Obras do Interior, Antonio Carlos Trevisani, o superintendente de Orçamento e Controle, Silvio Vasconcelos, e o assistente técnico do Departamento de Conferência de Contratos e Convênios, Eduardo Leonardo.

Ao analisar interceptações telefônicas feitas com autorização judicial desde outubro de 2006, o Ministério Público encontrou indícios de tráfico de influência e pagamento de propina aos funcionários. Os quatro estão afastados desde anteontem de suas funções. Uma sindicância foi aberta pela CDHU.

A Bancada do PT na Assembléia paulista, por iniciativa dos deputados petistas Mário Reali e Enio Tatto, protocolou pedido de abertura de CPI para investigar as denúncias de fraudes em licitações feitas pela CDHU.

Favorecimento

As investigações começaram em 2005, por meio de uma denúncia do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O inquérito foi instaurado na Delegacia Seccional de Presidente Prudente.

Conforme denúncia do Ministério Público, o mentor do esquema é o empresário Francisco Emílio de Oliveira, dono da empreiteira FT Construções. Com a conivência de prefeitos, vereadores e funcionários da CDHU em troca de propina, o empresário conseguiria que licitações abertas pelas prefeituras para a construção de casas populares com recursos repassados pela CDHU fossem fraudadas para favorecer a FT e empreiteiras ligadas a ela.

Segundo a Promotoria de Pirapozinho e a Polícia Civil de Presidente Prudente, a máfia atuava em pelo menos 22 municípios. No dia 17 de maio, 29 pessoas foram denunciadas – 9 estão presas -, no que ficou conhecido como Operação Pomar. Entre os acusados estão o ex-prefeito de Pirapozinho, Sérgio Pinaffi (PTB), um vereador de Presidente Epitácio, Roni Von de Andrade (PSDB), quatro engenheiros civis e um advogado.

A Promotoria da Cidadania de Presidente Prudente ajuizou também uma ação civil pública contra o prefeito de Alfredo Marcondes, Odilo Tumitanm (PTB), e obteve a liminar de afastamento do cargo por ele obstruir as investigações sobre fraudes praticadas no município.

100% de superfaturamento

De acordo com os promotores Landolfo Andrade de Souza, André Luis Felício, Bruno Orsati Landi e Mário Coimbra, que ofereceram a denúncia, a estimativa é de que o superfaturamento na construção das unidades populares pela empresa FT Construções se aproxime dos 100%.

De acordo com a denúncia, para a construção de casas de R$ 14,7 mil, com materiais de qualidade e quantidade inferiores às estabelecidas no edital de licitação, o grupo gastava somente R$ 7 mil.

O Ministério Público sustenta que, do lucro ilícito, parte era destinada ao pagamento de propinas a agentes políticos municipais, funcionários da CDHU e engenheiros da empresa LBR-Tjofran, responsável pela medição das obras.

Um “Caso Gautama” em SP

Além de investigar essa denúncia específica, o pedido de CPI protocolado por petistas na Assmbléia Paulista visa, também investigar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em mais de 300 contratos da CDHU realizados entre janeiro de 2005 a dezembro de 2006.

Para o deputado Miguel Reali, os parlamentares  que assinaram o pedido foram sensíveis com a questão  que pode apontar desvios dos recursos públicos para beneficiar grupos privados e até políticos.

“Podemos ter um caso Gautama no Estado de São Paulo”, disse.

O deputado reconhece que o governo poderá dificultar a abertura da CPI da CDHU, já que conta com ampla maioria na Assembléia Legislativa. “Essa estratégia de esvaziar ou protelar investigações que podem desgastar os governos do PSDB já vem sendo implementada desde a época do governo Alckmin, quando 70 CPIs foram engavetadas”, ressaltou.

Para ele, o governo Serra também vai pelo mesmo caminho. “Isto está ocorrendo no caso da CPI Nossa Caixa, que, mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça determinando a abertura das investigações, o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB) vem tentando protelar o início dos trabalhos”, disse.

Para o deputado Enio Tatto, as denúncias são graves. “É inadmissível que recursos que deveriam ser empregados para diminuir o déficit habitacional e promover a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda não estejam sendo aplicados corretamente.''

A lista completa dos parlamentares que assinaram o pedido é a seguinte: Pelo PT: Adriano Diogo, Ana Perugini, Antonio Mentor, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Donisete Braga, Enio Tatto, Hamilton Pereira, José Cândido, José Zico Prado, Marcos Martins, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Roberto Felício, Rui Falcão, Sebastião Almeida, Simão Pedro, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido; Pelo Psol, Raul Marcelo e Carlos Gianazzi; pelo PSDB, Mauro Bragato; pelo PDT, José Bitencourt e Rogério Nogueira; pelo PP, Salim Curiati; pelo PR, Patrícia Lima, Otoniel Lima, Gilmaci Santos; pelo PTB, Edson Ferraini; pelo PV Reinaldo Alguz,Padre Afonso e Major Olímpio.

Fonte: portal do PT