PAC da segurança quer conter criminalidade com ações sociais

A expectativa é que, com a adoção do Pronasci, os índices de criminalidade possam ser reduzidos a curto e médio prazo, em um período de dois a três anos. “O governo federal trabalha com dois conceitos-chave sobre segurança pública: qualificação técnica das polícias e realização de programas sociais.

O plano busca um ponto intermediário entre estas duas ações”, explica Tarso Genro, lembrando que o programa é centrado na família e na juventude. A faixa etária estabelecida para o atendimento é de 10 a 24 anos.

De acordo com Tarso Genro, o Pronasci deve ser implementado já no segundo semestre, provavelmente até outubro. “O ideal é que até lá todos os recursos estejam disponíveis”, disse, ressaltando que o custo da execução do programa será discutido com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Num primeiro momento, o Pronasci será desenvolvido nas regiões brasileiras com maiores índices de criminalidade, entre as quais a região metropolitana do Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Maceió, Curitiba e Distrito Federal e Entorno. Os estados e municípios que forem beneficiados pelo programa terão que entrar com uma contrapartida, como a instalação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI), por exemplo. A liberação dos recursos estará condicionada às determinações pré-estabelecidas.

Discussão ampliada

Genro, em entrevista coletiva após o anúncio do programa, avisou que o presidente sugeriu uma reunião com os outros ministros envolvidos no programa. Entre eles, estão os da Educação, Saúde, Cidades, Turismo e várias secretarias de governo. Além disso, o Ministério da Justiça deve apresentar o Pronasci à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

O plano também será debatido durante os próximos 30 dias com organizações representantes da sociedade civil.

Fonte: Ministério da Justiça