Manaus na pauta federal

Marcelo Ramos justificou a importância dos temas por fazerem parte de ações prioritárias em execução ou estudo dentro da administração do prefeito Serafim Côrrea (PSB-AM).

Durante a reunião, Marcelo pediu aos deputados federais atenção para alguns assuntos específicos que podem ser votados nos próximos meses. Entre eles, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. O vereador comunista pediu que os parlamentares cuidassem para que divisão dos recursos do Fundeb seja proporcional à quantidade de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais.

“Esta proporcionalidade garantirá que nem o estado, nem o município saiam prejudicados. Não é justo que o estado tenha uma fatia maior de verba se é o município que possui o maior número de alunos”, justificou Marcelo.

Outro ponto importante que deve ser avaliado de perto é a definição do piso nacional do magistério. A proposta federal gira em torno de R$ 850,00 para uma jornada de 40 horas, piso menor do que foi aprovado em Manaus recentemente com o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da rede municipal. O PCCS municipal garante R$ 815,00 para uma carga horária de vinte horas semanais.

Sobre a questão da água e do saneamento básico, Marcelo Ramos pediu à bancada para interceder junto ao Governo Federal para garantir recursos do PAC para resolver o problema da distribuição nas zonas Leste e Norte de Manaus, que sofrem com a falta de água.

“Os recursos podem ser usados para democratizar a distribuição de água. Um dos projetos que podem ser colocados em prática é a obra da estação de captação de água no bairro Puraquequara, que pode ser iniciada mais rapidamente desde que haja verba para isso”, afirmou Marcelo.

A participação dos vereadores que representaram a Câmara Municipal de Manaus teve como objetivo levar reivindicações do município e incluí-las na pauta de projetos que podem ser articulados pela bancada federal.

De Manaus,
Alethéa Morel