Amazonas adota política econômica “verde”

A lei, inédita no Brasil, foi sancionada pelo governador do estado, Eduardo Braga, durante um evento realizado em Manaus para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

 

Com a nova normativa, o Governo do Amazonas contribui com os esforços mundiais para frear a emissão de gases do efeito estufa – considerados responsáveis pelo aquecimento do planeta -, ao mesmo tempo em que cria um programa de desenvolvimento econômico sustentável da região.

 

A lei se baseia num sistema de sanções para quem destruir o meio ambiente e, sobretudo, em incentivos para promover o uso racional e responsável dos recursos naturais, fazendo com que a população participe da preservação.

 

Entre as determinações está a criação do primeiro fundo regional de mudanças climáticas para permitir o desenvolvimento de atividades de controle, conservação, reflorestamento e uso sustentável dos recursos.

 

Entre outras coisas, o fundo financiará o chamado Programa Bolsa Floresta, cujo objetivo é reduzir a pobreza e estimular formas de frear o desmatamento.

 

O governador informou que os primeiros beneficiados pelo programa serão 8.500 famílias que vivem em unidades de conservação.

 

Elas receberão cerca de R$ 600 por ano em troca de produtos e serviços ambientais. O Governo do estado espera atingir a marca de 60 mil famílias até 2010, explicou Braga em entrevista coletiva.

 

O governador afirmou que o fundo será mantido por recursos do setor privado, de pessoas físicas, ONGs e entidades governamentais e internacionais.

 

Braga disse que serão necessários R$ 600 milhões para sustentá-lo.

 

O fundo também financiará o desenvolvimento de atividades de controle, preservação e uso sustentável dos recursos do meio ambiente.

 

A nova lei também estimula os mercados de créditos de carbono, um mecanismo financeiro criado pelo Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa.

 

O mercado de créditos de carbono – que em 2006 movimentou US$ 30 bilhões – funciona através da comercialização de certificados do lançamento destes gases na atmosfera.

 

As nações industrializadas que têm de cumprir metas de redução da emissão de gases do efeito estufa podem comprar créditos, ou seja, compensar a emissão com investimentos em projetos como os de reflorestamento, eficiência energética e desenvolvimento de energias alternativas em países em desenvolvimento.

 

De acordo com o secretário estadual do meio ambiente, Virgilio Viana, o Amazonas não pode ficar de fora do mercado de carbono, pois ele é uma das soluções dos problemas de mudança climática.

 

A Amazônia abriga 16% da água doce do planeta, 157 milhões de hectares de florestas, rios e lagos, e a maior diversidade de plantas e peixes do mundo.

 

Já o estado do Amazonas tem 34 áreas de preservação ambiental, somando 17 milhões de hectares de florestas conservados, onde vivem 65 etnias indígenas que trabalham com programas regionais para diminuir a destruição da floresta.

 

Nos últimos quatro anos, esta aliança permitiu reduzir o desmatamento em 53% e evitar que 430 milhões de toneladas de gás carbônico fossem liberados na atmosfera, segundo fontes oficiais.

 

A nova política econômica “verde” do Amazonas conta com o apoio do Greenpeace. O coordenador da organização no Brasil, Paulo Adário, desejou que as decisões que foram tomadas no estado sirvam de exemplo para uma política nacional que siga o mesmo caminho.

 

Fonte: EFE