Câmara do Rio derruba aprovação automática
A Câmara de Vereadores do Rio derrubou ontem, dia 5, a resolução 946 que determinava o fim da reprovação nas escolas do Rio de Janeiro. O resultado foi precedido de uma representativa passeata que reuniu mais de três mil pessoas, que depois lotaram as gal
Publicado 06/06/2007 18:24 | Editado 04/03/2020 17:05
Desde que foi anunciada a implantação do chamado “sistema de ciclos” pela Secretária Municipal de Educação, Sônia Mograbi, o debate contagiou a sociedade, gerando uma grande controvérsia em torno do tema.
Primeiro a abordar o assunto na Câmara, o vereador Roberto Monteiro avalia que um sistema desse tipo precisa ser precedido, para ser implementado, de um amplo debate e de condições efetivas para que funcione, “a priori não sou contra o sistema de ciclos, mas nos países onde ele foi implantado com sucesso os professores têm dedicação exclusiva, as escolas são muito bem equipadas, as equipes didáticas contam com diversos profissionais: professores, pedagogos, psicólogos, as turmas têm, no máximo trinta alunos, os profissionais são bem remunerados, ou seja, nada mais distante do que a realidade que vivemos na rede pública municipal. Da forma como foi encaminhado pelo executivo, não tenho dúvidas de que o sistema de ciclos iria aprofundar a crise da educação e só serviria para maquiar índices da prefeitura”.
A derrota da prefeitura foi conseguida através da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 181 de autoria do Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Doutor Jairinho, que tornava sem efeito a resolução 946.
A estratégia dos vereadores governistas era a de esvaziar a Sessão com o objetivo de inviabilizá-la. No entanto, atingido o quorum mínimo para a instalação da Sessão, 27 vereadores votaram a favor do DL e sete contra. Em seguida, os vereadores que combatiam a resolução da prefeitura conseguiram instalar outra sessão extraordinária para aprovar o DL 181 em segunda discussão (uma exigência regimental para que o Decreto possa valer é a de que ele seja aprovado em duas discussões). Esse movimento foi mais uma vez vitorioso, com 25 vereadores a favor e três contra o DL.
Para Roberto, a mobilização da sociedade foi fundamental. “Um resultado como esse só foi possível porque houve mobilização de todos os setores envolvidos”.
O vereador comunista, que falou tanto na passeata quanto na assembléia de encerramento dos professores e estudantes, sendo muito aplaudido, adverte: “Agora o prefeito pode recorrer à justiça para tentar fazer valer a nefanda resolução 946, portanto a mobilização tem que continuar”.