Paraguai articula nesta quarta ato contra Lei Antiterrorista
A Aliança Patriótica Socialista (APS) e a Frente “Por um País para as Maiorias” (integrado pelo Partido Popular Revolucionário Paraguai Pyahura e a Federação Nacional Campesina, entre outras) convocam para esta quarta-feira (6), às 18 horas, em frente à E
Publicado 06/06/2007 09:01
Segundo os organizadores do ato, a iniciativa “responde à urgente necessidade de unir todas as forças diplomáticas e populares de nosso país de maneira a enfrentar e rechaçar o projeto de lei antiterrorista, que não tem outro objetivo que o de defender os interesses imperialistas dos EUA e aprofundar a criminalização da luta popular no Paraguai”.
As modificações que o Projeto de Lei propõe à Lei Nº 1160/97 já foram aprovadas na Câmara dos Deputados, mas ainda serão votadas no Senado. O Projeto é parte das modificações que estão sendo feitas no Código Penal, no Capítulo “Fatos puníveis contra os Povos”.
A votação na Câmara dos Deputados foi feita sem que houvesse uma discussão junto à sociedade civil e os movimentos sociais dizem que alguns artículos do PL, pelas imprecisões, poderão ser usados para a perseguição política e ideológica, em especial, em relação aos delitos de terrorismo.
Fonte: Agência Adital