Grupo do senado prepara pacote conservador

A reunião aconteceu na casa do senador Tasso Jereissati, contando com as presenças de Aloisio Mercadante (PT–SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Pedro Simon (PMDB-RS), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Tião Viana (PT-AC).

Entre os itens da reforma política que o grupo quer impor estão temas polêmicos e considerados retrógrados pelos setores mais progressistas: o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, o voto distrital misto e a PEC que restabelece a cláusula de barreira.

''Vivenciamos um momento especialíssimo da vida política brasileira e sul-americana. Quer dizer, temos conseguido eleger governos democráticos e populares. É um momento de avanço, progressista e seria incompreensível retrocedermos numa proposta conservadora'', alertou Inácio.  

O Senador relembrou a atuação do chamado Centrão, na Assembléia Nacional Constituinte em 1987, grupo parlamentar que atuava no sentido de conduzir as questões mais conservadoras e mais atrasadas: ''Não quero crer que esteja se formando um novo Centrão para conduzir a reforma política, especialmente no Senado da República'', alertou. ''Essa matéria foi base da formação do Centrão na Constituinte e parece que retorna agora, 20 anos depois, tentando fechar o espaço da participação política em nosso País'', disse.

Clausula de Barreira

Para o senador Inácio Arruda a PEC da cláusula de barreira, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é um verdadeiro golpe na democracia. ''Democracia não é a ditadura da maioria'', protesta Arruda, argumentando que o chamado quociente eleitoral, constante da legislação partidária brasileira, já representa real impedimento para que partidos políticos que não alcancem um determinado número de votos elejam um representante para a Câmara dos Deputados. Para ele, o quociente eleitoral é, na prática, uma cláusula de barreira.

Inácio Arruda entende que a proposta de autoria de Marco Maciel, bem como as outras de igual teor, ''ferem o Estado de Direito e criam um clube fechado restrito a quatro ou seis partidos'', impedindo que pequenas agremiações possam ter representatividade no Congresso Nacional.

A clásusula de barreira ''fere o princípio da igualdade de oportunidades, que norteia a relação entre maioria e minorias dentro do Estado Democrático de Direito, pois somente se uma minoria atual tiver oportunidades reais de lutar para constituir-se como maioria no futuro é que se pode falar de democracia. Se a maioria cria impedimentos para o crescimento das minorias, de forma a perpetuar-se no poder, não se pode mais falar de Estado democrático, mas sim de despotismo'', afirma o senador comunista.

Tramitação

A emenda sobre a cláusula de barreira, agora, seguirá para plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 49 votos dos 81 senadores. Se a proposta passar, vai para a apreciação dos deputados. A emenda, no entanto, voltará ao Senado se for alterada pela Câmara.
 
 
 
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda