Falta de consenso produz muitas emendas à reforma política

Ele aponta dois motivos para esta situação – o pouco debate do assunto com a sociedade e o fato de serem muitos assuntos discutidos simultaneamente.

Dino tem insistido em seus discursos, conversas e negociações que ''é preciso ter paciência, não colocar o assunto na lógica do tudo ou nada'', acrescentando que ''nenhum País constrói instituições políticas da noite pro dia. É preciso compreender como um processo que tem  histórico''.

O parlamentar comunista, em seu primeiro mandato, tem acompanhado e participado da reforma política com apresentação de emendas e propostas. A avaliação dele é de que haverá algum tipo de regulação nova sobre fidelidade partidária, há vontade majoritária com relação ao financiamento público e uma grande interrogação em torno da lista fechada.

''A tendência é aprovação da lista fechada com escassa maioria'', adianta Flávio Dino, considerando que o PT tome posição favorável ao tema na reunião marcada para a próxima quinta-feira (14), quando será discutido o assunto. ''Se o PT de fechar questão, definir posição partidária pela lista fechada, como o PT tem a maior bancada, a proposta será aprovada''.

A partir da aprovação da lista fechada, segundo Flávio Dino, as preocupações se voltariam para os critérios de elaboração da lista. ''Nós teríamos que regular como elaborar a lista fechada'', afirmou, destacando que ''com esse fato novo, a vida dos partidos deixa de ser um assunto de interesse privado dos próprios partidos, e passa a ser um assunto que deve ser regulado sob o tema dos males do processo eleitoral''.

Casamento ideal

''O casamento ideal é a lista fechada e o financiamento público, mas nem sempre se faz o casamento melhor – nem na vida nem na política'', avalia o parlamentar, mas uma vez lançando mão da proposta de aprovar mudanças progressivas. ''É possível fazer algum tipo de financiamento público e ir implantando e, ao mesmo tempo, criar processo de lista fechada''.

Para Flávio Dino, ''esse é o caminho mais simples e o menos traumático'', acrescentando que ''eu tenho muito receio de, num tema em que não há amadurecimento com a opinião pública, adotar uma postura drástica que vá ser mal compreendida e mal recebida e que pode deslegitimar o sistema partidário''.

Existem emendas que criam vários cenários para a reforma política, lembra Flávio Dino, destacando aquelas que estabelece a vigência da lei para 2014. ''Nós aprovaríamos a lista fechada e o financiamento para vigir em 2014''.

Evitar atropelos

Falando calmamente, como para pontuar sua fala, Dino diz que o ''pior modo de encarar esse tema é o atropelo'', criticando alguns parlamentares das legislaturas passadas: ''Quem já vem acompanhando o tema, que estava nas legislaturas passadas, procura minimizar as dificuldades. As dificuldades estão na sociedade e não só nos novos parlamentares'', afirma.

Segundo o parlamentar comunista, ''a opinião pública demonstra que não podemos nos precipitar. Nós já temos um sistema político com baixo nível de credibilidade e aceitação da opinião pública, se nós entrarmos errado na reformulação, nós podemos agutizar esses problemas e em vez de ter um sistema mais governável, termos a ingovernabilidade derivada da ilegitimidade e da falta de sintonia político-partidária com a sociedade''.

A reforma política entrou na agenda em 2002 e 2003, lembra Dino que demonstra ter feito acompanhamento do assunto mesmo fora do Parlamento, naquela ocasião. Segundo ele, ''houve debate (na época) e depois sumiu; genericamente se proclamava necessidade da reforma política sem dar contornos e concretude à ela''.

Quando se aproxima o início da discussão e votação da proposta, as divergências aparecem e se materizalizam na forma de emendas. ''Quando você vai partir para concretização do que significa a reforma política, as divergências afloram e os pontos principais encontram resistências na opinião pública, principalmente a lista fechada e o financiamento público, (as resistências) ecoam aqui e dificultam ainda mais a tramitação'', avalia.

A renovação da Casa também é apontada como um obstáculo. ''O debate que houve anteriormente não foi acompanhado pela maioria e para os que chegam não havia horizonte claro'', explica Flávio Dino. Para ele, com esse conjunto de obstáculos é difícil avançar.

Sempre apelando para a calma, o parlamentar conclui dizendo que ''nós temos uma história por trás disso – lista aberta, sistema proporcional, pluralidade partidária. Não podemos violentar essa lógica de um país desigual, grande geograficamente, complexo culturalmente. Não podemos, em nome da chamada governabilidade, sacrificar a legitimidade e representativa''.

De Brasília
Márcia Xavier