Projeto de erradicação do trabalho infantil
Desde os sete anos, Cristiane (nome fictício), que tem hoje 15 anos, trabalhava catando latinhas. Como o pai estava desempregado, ela tinha de ajudar em casa de alguma forma. Seis anos depois, a menina passou a trabalhar numa fábrica de rodas, onde conhec
Publicado 12/06/2007 10:21 | Editado 04/03/2020 16:37
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e, para que mais meninos e meninas como Diego e Cristiane possam voltar a viver como crianças, foi lançado, ontem, o projeto Formação de Agentes Multiplicadores para a Erradicação do Trabalho Doméstico Infanto-juvenil. No Brasil, conforme um levantamento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), as pequenas propriedades familiares no campo concentram 1,5 milhão de trabalhadores infantis, principalmente na faixa entre cinco e nove anos de idade. Deste total, 64,4% não recebem remuneração.
De acordo com Célia Gurgel, coordenadora do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti), a proposta da campanha deste ano é fazer com que mais pessoas se envolvam na luta contra o trabalho infantil. Para isso, será produzido um vídeo com a história de uma criança com vários depoimentos. A partir daí, serão feitos encontros de capacitação, debates e oficinas para profissionais de entidades ligadas à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que deverão ganhar um kit com material informativo. “Dessa forma, quem tiver esse contato com o problema pode passar às pessoas da comunidade onde mora”.
Só no Ceará, o número de crianças e adolescentes trabalhando chegou a 222.302 em 2005, conforme a Pnad. No ranking comparativo ao ano anterior, o Estado passou da oitava para a quinta posição, perdendo apenas para Piauí, Maranhão, Paraíba e Rondônia. No entanto, o trabalho rural e doméstico ainda não aparece totalmente nas estatísticas, conforme avaliação da titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jane Araújo Vilani. “Há também um temor de que o avanço da cultura da cana-de-açúcar aumente a exploração da mão-de-obra infanto-juvenil na lavoura”.
Mas, de acordo com os poucos dados com base na Pnad, cerca de meio milhão de crianças e adolescentes brasileiros trabalham em casas de terceiros, executando todo tipo de serviço, com jornadas excessivas e pouca ou nenhuma remuneração. “Por ser desenvolvido dentro de casa, o trabalho infantil doméstico é difícil de ser fiscalizado e erradicado”, completa Jane. A maioria das crianças e adolescentes que exercem atividades domésticas são meninas, negras ou pardas, que começam a trabalhar com idade entre 10 e 12 anos. “A maioria das famílias empregadoras pensa estar realizando uma 'obra social', o que também dificulta a erradicação dessa forma de exploração”.
PROGRAMAÇÃO
6h30min – Panfletagem no Campus do Pici (UFC), no Campus do Itaperi (Uece) e na avenida da Universidade.
8h – Panfletagem nos terminais de ônibus Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará
14h – Audiência pública no Plenário da Assembléia Legislativa com representantes de órgãos e entidades voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
15h – Caminhada pela Erradicação do Trabalho Infantil (saída do Ideal Clube até a Praça dos Estressados)
17h – Apresentações culturais das Crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
17h – Panfletagem no terminal Antônio Bezerra
Fonte: Jornal O Povo