Tarifa da Cemig sobe mais do que a inflação
O preço da energia elétrica cobrada pela Cemig no Estado foi criticada pelo deputado Estadual Carlin Moura (PCdoB/MG) na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O deputado ressaltou em seu discurso que a tarifa em Minas é uma das mais altas do País e q
Publicado 20/06/2007 15:15 | Editado 04/03/2020 16:52
“ Um serviço essencial para a população – como a de luz, água e telefone – tem de ter alíquota e tarifa de impostos mais baratas possíveis” afirmou o deputado Carlin Moura. O objetivo do deputado foi chamar atenção para a importância do Projeto de Lei nº 1.017/2007 que tramita na Casa. O PL, de autoria popular, dá aos consumidores que gastam até 100kwh/mês isenção no pagamento da conta de energia.
O governo mineiro impõe alíquotas elevadas nos bens e serviços essenciais: 30% de imposto na conta de energia elétrica, 25% na de telefone e na gasolina. E, ao invés de diminuir os impostos desses serviços essenciais, o Governador reduz os impostos de produtos supérfluos. Por meio da Lei nº 15.956, de 2005, ele reduziu as alíquotas das jóias, que atualmente pagam 5% de imposto, e de querosene para aviação, que paga apenas 3%. “Por meio da política praticada pelo governo do Estado e utilizando a nossa querida Cemig, a injustiça tributária está mais evidente. Ao invés de reduzir a carga tributária dos serviços e dos bens essenciais para a população, o governo Aécio Neves, infelizmente, faz o contrário” disparou Carlin em Plenário.
Durante seu pronunciamento, Carlin Moura convocou o povo de Minas a também estar atento à tramitação do Projeto na ALMG e parabenizou os movimentos sociais pela iniciativa de elaborar o PL. “É essencial a tramitação desse projeto, primeiro para mostrarmos que a Cemig, empresa pública, tem de servir ao povo de Minas. Segundo, precisamos defender a Cemig enquanto empresa pública e exigir que ela cumpra o seu papel constitucional, defendendo os necessitados e carentes de Minas Gerais” afirma o deputado.
De Belo Horizonte,
Mariana Areas